Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0011521-75.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0011521-75.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011521-75.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011521-75.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011521-75.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: SAMYLLA MARES SANCHES - AP3777-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO A parte reclamante pretende ter reconhecida como integrantes para o cálculo do adicional noturno (horas noturnas) as verbas recebidas a título de plantão, bem como o p Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011521-75.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: SAMYLLA MARES SANCHES - AP3777-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 10/11/2023 Data final:16/11/2023 Hora inicial: 08:00:00 Atendimento: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683 Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

30/10/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:35

Certifico o DECURSO do prazo recursal para a parte ré em 18/08/2023

22/08/2023, 13:33

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/07/2023 09:45:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES (Advogado Autor).

12/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/07/2023 09:45:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/08/2023, 07:46

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/07/2023 09:45:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMYLLA MARES SANCHES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2023, 11:52

Em Atos do Juiz.

24/07/2023, 09:45

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 15.

14/07/2023, 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/07/2023, 10:39

Juntada de Réplica

05/07/2023, 16:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 11:25:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES (Advogado Autor).

05/07/2023, 16:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 11:25:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMYLLA MARES SANCHES

26/06/2023, 12:14

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Acórdão

•23/11/2023, 00:00

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