Procedimento Comum Cível 0039260-67.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 69.800,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDINEI GONCALVES VAZ

CPF

Autor

GEMEOS

Terceiro

COSMO MENDES DE LIMA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

Reu

IRENILCE BRAGA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2024, 20:15

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de IRENILCE BRAGA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

17/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 19:15

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:01

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 08:01

Todas as movimentações(381)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2024, 20:15

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de IRENILCE BRAGA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•18/08/2016, 16:03

Despacho

•20/09/2016, 10:40

17/06/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

17/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 19:15

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:01

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:12

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:05

Conclusos para decisão

07/03/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:34

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/11/2023.

14/11/2023, 11:25

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:25

Publicado DESPACHO em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 20:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/09/2023.

11/09/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 00:17

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2023.

01/08/2023, 08:26

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2023.

27/06/2023, 09:59

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 20:52

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 07:29

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:23

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 22:18

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 09:26

Determinada diligência

14/03/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 10:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/02/2023.

28/02/2023, 08:48

Conclusos para decisão

28/02/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 11:44

Determinada diligência

19/01/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 08:57

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:46

Determinada diligência

07/11/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:49

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 21:20

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 11/09/2022.

11/09/2022, 21:19

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 13:20

Expedição de Ofício.

25/05/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:10

Determinada diligência

17/05/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:54

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 07:19

Determinada diligência

29/03/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 12:50

Conclusos para decisão

15/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 12:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2022, 11:56

Determinação de Diligência

16/02/2022, 07:33

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 21:17

Conclusos para decisão

15/02/2022, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 07:32

Determinação de Diligência

17/11/2021, 19:31

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 08:04

Conclusos para decisão

17/11/2021, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

30/10/2021, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2021, 12:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/10/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2021, 10:02

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 243

20/10/2021, 10:01

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 228

20/10/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 12:44

Determinação de Diligência

01/10/2021, 21:19

Expedição de Carta.

01/10/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 08:45

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 08:39

Conclusos para decisão

01/10/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

28/08/2021, 20:17

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 21:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/08/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

12/08/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 10:40

Expedição de Carta.

02/08/2021, 09:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2021, 09:06

Determinação de Diligência

29/07/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 08:42

Conclusos para decisão

29/07/2021, 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

29/07/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 20:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

26/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 09:25

Juntada de Outros documentos

17/07/2021, 19:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 08:17

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 20:54

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 09:16

Expedição de Carta.

15/07/2021, 09:13

Outras Decisões

12/07/2021, 22:20

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 23:09

Conclusos para decisão

30/06/2021, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 21:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

28/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 08:05

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 14:07

Juntada de Outros documentos

13/06/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2021, 20:40

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 09:21

Conclusos para decisão

02/06/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 16:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

27/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:27

Juntada de Ofício

29/04/2021, 11:04

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 10:51

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 07:53

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 08:15

Expedição de Carta precatória.

01/10/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 12:08

Deferido o pedido de COSMO MENDES DE LIMA.

25/09/2020, 20:43

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 08:33

Conclusos para decisão

25/09/2020, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 14:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

14/08/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 14:39

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 10:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/08/2020, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 19:49

Juntada de Outros documentos

04/08/2020, 17:54

Conclusos para despacho

04/08/2020, 17:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

04/08/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

01/08/2020, 07:53

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 07:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/07/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2020, 19:52

Juntada de Outros documentos

22/07/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 07:34

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 23:40

Juntada de Outros documentos

16/07/2020, 23:15

Outras Decisões

16/07/2020, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2020, 18:45

Conclusos para decisão

12/07/2020, 18:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 09:05

Outras Decisões

28/06/2020, 21:07

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 09:42

Conclusos para decisão

28/06/2020, 09:42

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 18:42

Conclusos para decisão

24/06/2020, 18:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/05/2020, 16:17

Outras Decisões

03/05/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 17:25

Conclusos para decisão

14/04/2020, 17:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

13/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 08:52

Conclusos para decisão

28/02/2020, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2020, 20:55

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 19:31

Conclusos para decisão

13/12/2019, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 14:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

29/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2019, 08:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 08:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2019.

19/11/2019, 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

05/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2019, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

21/09/2019, 13:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2019, 12:04

Outras Decisões

09/08/2019, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 14:59

Conclusos para decisão

24/07/2019, 14:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2019, 10:46

Outras Decisões

14/07/2019, 19:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/07/2019.

01/07/2019, 09:03

Conclusos para decisão

01/07/2019, 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO

14/05/2019, 12:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 11:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/04/2019.

09/04/2019, 10:46

Conclusos para decisão

09/04/2019, 10:46

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/02/2019, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 08:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2019.

14/02/2019, 08:48

Juntada de Outros documentos

11/02/2019, 08:25

Publicado Edital em 22/01/2019.

22/01/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2019

21/01/2019, 14:09

Expediente Encaminhado ao DJE

18/01/2019, 10:07

Expedição de Edital.

17/01/2019, 13:15

Expedição de Edital.

16/01/2019, 09:07

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2019, 17:09

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 95

10/01/2019, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2018, 21:20

Conclusos para decisão

13/12/2018, 21:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2018.

11/12/2018, 10:15

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 03/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/12/2018, 06:01

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 10:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2018, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 10:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/11/2018.

23/11/2018, 10:37

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 11/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

11/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/10/2018, 08:11

Proferida decisão de mero expediente

28/09/2018, 12:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/08/2018.

14/08/2018, 10:29

Conclusos para decisão

14/08/2018, 10:29

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/07/2018, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/07/2018, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2018, 09:37

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

19/06/2018, 02:45

Expedição de Carta.

12/06/2018, 10:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/06/2018, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/06/2018, 13:03

Decorrido prazo de PARTES em 09/06/2018.

09/06/2018, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2018, 15:44

Processo Suspenso

22/01/2018, 09:09

Proferida decisão de mero expediente

19/01/2018, 14:26

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 27/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

27/10/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 17:09

Conclusos para decisão

24/10/2017, 17:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/10/2017, 09:15

Proferida decisão de mero expediente

16/10/2017, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2017, 16:48

Conclusos para decisão

23/07/2017, 16:48

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 10:31

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 10/07/2017 às 21:21:03 para DESPACHO

10/07/2017, 21:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/07/2017, 09:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/07/2017.

10/07/2017, 09:37

Processo Suspenso

26/04/2017, 08:49

Audiência conciliação realizada. 10/04/2017 às 08:59:26

10/04/2017, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2017, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2017, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2017, 19:21

Expedição de Certidão.

13/03/2017, 12:55

Expedição de Carta.

22/02/2017, 11:51

Expedição de Carta.

22/02/2017, 11:51

Expedição de Mandado.

22/02/2017, 11:29

Audiência conciliação designada. 10/04/2017 às 08:30:00

22/02/2017, 08:56

Audiência conciliação redesignada. 21/02/2017 às 11:54:32

21/02/2017, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2017, 17:07

Expedição de Carta.

05/12/2016, 13:00

Vista ao Defensor Público.

05/12/2016, 12:47

Expedição de Carta.

02/12/2016, 13:07

Expedição de Carta.

02/12/2016, 13:07

Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 21/11/2016 às 08:46:12 para Agendamento de audiência

21/11/2016, 08:46

Audiência conciliação redesignada. 21/02/2017 às 11:30:00

08/11/2016, 13:55

Expedição de Certidão.

08/11/2016, 12:40

Processo Suspenso

24/10/2016, 13:00

Recebidos os autos

24/10/2016, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016, 08:34

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA.

18/10/2016, 10:26

Vista ao Defensor Público.

17/10/2016, 11:31

Audiência conciliação cancelada. 24/10/2016 às 10:00:00

17/10/2016, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2016, 11:37

Publicado Rotinas processuais em 13/10/2016.

13/10/2016, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2016, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2016

11/10/2016, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 09:15

Conclusos para despacho

11/10/2016, 09:15

Recebidos os autos

11/10/2016, 08:54

Expediente Encaminhado ao DJE

10/10/2016, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2016, 14:45

Juntada de Certidão

30/09/2016, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2016, 10:21

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA.

26/09/2016, 09:06

Vista ao Defensor Público.

21/09/2016, 13:47

Expedição de Mandado.

21/09/2016, 12:01

Expedição de Mandado.

21/09/2016, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2016, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2016, 10:20

Conclusos para despacho

19/09/2016, 10:20

Recebidos os autos

15/09/2016, 09:52

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA.

02/09/2016, 12:21

Expedição de Carta.

22/08/2016, 11:59

Expedição de Carta.

22/08/2016, 11:59

Expedição de Carta.

22/08/2016, 11:58

Audiência conciliação designada. 24/10/2016 às 10:00:00

22/08/2016, 11:17

Não Concedida a Medida Liminar

18/08/2016, 16:03

Processo Autuado

17/08/2016, 11:34

Conclusos para despacho

17/08/2016, 11:34

Distribuído por sorteio

10/08/2016, 08:44

Despacho

•14/10/2016, 11:37

Despacho

•21/02/2017, 11:54

Despacho

•10/04/2017, 08:59

Decisão

•16/10/2017, 16:54

Decisão

•19/01/2018, 14:26

Decisão

•28/09/2018, 12:26

Despacho

•15/01/2019, 13:34

Despacho

•25/04/2019, 11:37

Decisão

•14/07/2019, 19:14

Decisão

•09/08/2019, 11:46

Despacho

•17/01/2020, 08:34

Despacho

•28/02/2020, 13:48

Decisão

•03/05/2020, 11:44

Todos os documentos(44)

Decisão

•18/08/2016, 16:03

Despacho

•20/09/2016, 10:40

Despacho

•14/10/2016, 11:37

Despacho

•21/02/2017, 11:54

Despacho

•10/04/2017, 08:59

Decisão

•16/10/2017, 16:54

Decisão

•19/01/2018, 14:26

Decisão

•28/09/2018, 12:26

Despacho

•15/01/2019, 13:34

Despacho

•25/04/2019, 11:37

Decisão

•14/07/2019, 19:14

Decisão

•09/08/2019, 11:46

Despacho

•17/01/2020, 08:34

Despacho

•28/02/2020, 13:48

Decisão

•03/05/2020, 11:44

Despacho

•27/06/2020, 22:11

Decisão

•28/06/2020, 21:07

Decisão

•16/07/2020, 19:04

Despacho

•04/08/2020, 19:49

Decisão

•25/09/2020, 20:43

Despacho

•13/05/2021, 16:27

Despacho

•13/06/2021, 20:40

Decisão

•12/07/2021, 22:20

Decisão

•29/07/2021, 13:41

Decisão

•01/10/2021, 21:19

Decisão

•17/11/2021, 19:31

Decisão

•16/02/2022, 07:33

Decisão

•29/03/2022, 11:16

Decisão

•17/05/2022, 14:17

Decisão

•07/11/2022, 11:48

Decisão

•19/01/2023, 11:31

Decisão

•14/03/2023, 21:00

Decisão

•19/05/2023, 10:29

Decisão

•11/07/2023, 23:50

Despacho

•08/08/2023, 09:25

Despacho

•24/10/2023, 20:53

Despacho

•17/11/2023, 14:43

Despacho

•07/12/2023, 07:58

Despacho

•07/12/2023, 09:52

Despacho

•22/01/2024, 14:31

Decisão

•22/03/2024, 13:13

Decisão

•13/05/2024, 15:13

Sentença

•15/05/2024, 10:06

Decisão

•22/07/2024, 20:15