Execução Fiscal 0045457-33.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.988,09

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

R. P. VALENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 21:18

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024, 12:28

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de Certidão

09/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de Certidão

09/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de Certidão

04/07/2024, 08:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:07

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 21:18

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:09

Documentos

Despacho

•07/10/2019, 10:22

Despacho

•07/11/2019, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024, 12:28

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de Certidão

09/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de Certidão

09/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de Certidão

04/07/2024, 08:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:45

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

22/05/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:45

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/04/2024.

09/04/2024, 08:24

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.

06/02/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:28

Publicado Edital em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:28

Expedição de Edital.

22/09/2023, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:33

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

20/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:27

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/04/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:18

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

24/02/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:13

Conclusos para decisão

03/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:46

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:04

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 09:14

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

15/06/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 12:42

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 13:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:49

Conclusos para decisão

20/04/2022, 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

03/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2022, 08:40

Outras Decisões

13/02/2022, 23:13

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 09:31

Conclusos para decisão

28/01/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/11/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 09:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/11/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 08:05

Outras Decisões

04/10/2021, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/09/2021.

21/09/2021, 08:49

Conclusos para decisão

21/09/2021, 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 20:12

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 09:27

Outras Decisões

24/06/2021, 02:06

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 11:01

Conclusos para decisão

10/06/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 11:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 09:59

Outras Decisões

23/04/2021, 00:53

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 08:16

Conclusos para decisão

07/04/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 16:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 10:52

Outras Decisões

05/02/2021, 09:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/01/2021.

07/01/2021, 11:53

Conclusos para decisão

07/01/2021, 11:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

16/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2020, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 09:34

Conclusos para despacho

05/10/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 09:55

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 18:07

Outras Decisões

15/09/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 09:03

Conclusos para decisão

01/09/2020, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2020, 10:27

Outras Decisões

04/07/2020, 23:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/06/2020.

20/06/2020, 17:29

Conclusos para decisão

20/06/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 18:29

Recebidos os autos

19/02/2020, 09:39

Conclusos para decisão

19/02/2020, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/02/2020, 08:58

Audiência conciliação realizada. 12/02/2020 às 08:57:21

12/02/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 08:57

Recebidos os autos

10/02/2020, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

10/02/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 13:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2020.

30/01/2020, 08:12

Conclusos para decisão

30/01/2020, 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 22:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

17/11/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

09/11/2019, 12:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 16:51

Recebidos os autos

07/11/2019, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/11/2019, 11:52

Audiência conciliação designada. 12/02/2020 às 08:04:00

07/11/2019, 11:52

Audiência semana da conciliação redesignada. 07/11/2019 às 11:51:37

07/11/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 21:42

Audiência semana da conciliação redesignada. 07/11/2019 às 09:34:00

25/10/2019, 12:03

Audiência conciliação cancelada. 07/11/2019 às 09:34:00

25/10/2019, 12:01

Recebidos os autos

24/10/2019, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

24/10/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 15:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

21/10/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 17:26

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 11:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/10/2019, 11:08

Recebidos os autos

09/10/2019, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/10/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 11:14

Audiência conciliação designada. 07/11/2019 às 09:34:00

09/10/2019, 11:14

Recebidos os autos

09/10/2019, 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

09/10/2019, 10:40

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:22

Processo Autuado

07/10/2019, 09:19

Conclusos para decisão

07/10/2019, 09:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

03/10/2019, 11:48

Despacho

•07/02/2020, 13:09

Despacho

•12/02/2020, 08:57

Despacho

•09/03/2020, 18:29

Decisão

•04/07/2020, 23:55

Decisão

•15/09/2020, 10:16

Despacho

•05/10/2020, 10:22

Decisão

•05/02/2021, 09:36

Decisão

•23/04/2021, 00:53

Decisão

•24/06/2021, 02:06

Decisão

•04/10/2021, 22:22

Decisão

•13/02/2022, 23:13

Decisão

•02/05/2022, 13:13

Decisão

•15/06/2022, 11:02

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/10/2019, 10:22

Despacho

•07/11/2019, 11:51

Despacho

•07/02/2020, 13:09

Despacho

•12/02/2020, 08:57

Despacho

•09/03/2020, 18:29

Decisão

•04/07/2020, 23:55

Decisão

•15/09/2020, 10:16

Despacho

•05/10/2020, 10:22

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•05/02/2021, 09:36

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•23/04/2021, 00:53

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•24/06/2021, 02:06

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•13/02/2022, 23:13

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•02/05/2022, 13:13

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•15/06/2022, 11:02

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•22/09/2022, 12:46

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•18/05/2023, 12:16

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•27/06/2023, 13:06

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•20/09/2023, 15:22

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•22/04/2024, 17:50

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•22/05/2024, 12:05