Agravo Interno Cível 0007156-75.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0007156-75.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/03/2024, 16:34

Certifico que faço conclusos os autos, tendo em vista juntada de petição contida no evento 123.

13/03/2024, 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/03/2024, 11:17

MANIFESTAÇÃO informando não cumprimento da obrigação (parte autora)

11/03/2024, 17:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 08:37:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

08/03/2024, 08:37

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, considerando a juntada das informações pelo ente requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se a mesma foi cumprida conforme determinado na sentença, caso positivo, deverá apresentar, no prazo de trinta (30) dias, a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.

08/03/2024, 08:37

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4519431, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA.

08/03/2024, 08:36

Certifico que ofício de Nº:4519431, foi encaminhado via email para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA).

20/02/2024, 08:48

Nº: 4519431, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024, 17:03

Certifico que os autos aguardam a finalização de ofício

08/02/2024, 11:28

Evolução da Classe Processual

08/02/2024, 11:28

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/02/2024, 11:27

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a (...)

05/02/2024, 14:37

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:13:08, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/01/2024, 10:13

Conclusão