Agravo em Recurso Especial 0049519-14.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0049519-14.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757230/2025

20/08/2025, 18:42

Protocolizada Petição 757230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 422554/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422554 - AgRg no AREsp 2889603 - Publicação prevista para 20/08/2025

16/08/2025, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

15/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734393/2025

15/08/2025, 08:46

Protocolizada Petição 734393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 08:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 401399/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401399 - AgRg no AREsp 2889603 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:20

Não conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 422554/2025 - AgRg no AREsp 2889603

05/08/2025, 17:00

Não conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 401399/2025 - AgRg no AREsp 2889603

05/08/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757230/2025

Protocolizada Petição 757230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 422554/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422554 - AgRg no AREsp 2889603 - Publicação prevista para 20/08/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734393/2025

Protocolizada Petição 734393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 401399/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401399 - AgRg no AREsp 2889603 - Publicação prevista para 14/08/2025

Não conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 422554/2025 - AgRg no AREsp 2889603

Não conhecido o recurso de ARIEL QUEIROZ NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 401399/2025 - AgRg no AREsp 2889603

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