Agravo em Recurso Especial 0046416-96.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0046416-96.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/08/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531168/2025

10/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 531168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:23

Expedição de Ofício nº 122478/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

06/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 23:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para dar provimento ao Recurso Especial

05/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462485/2024

05/06/2024, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 10:45

Protocolizada Petição 462485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL