Agravo em Recurso Especial 0020854-61.2017.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0020854-61.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70709/2025

04/02/2025, 13:11

Protocolizada Petição 70709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 12:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:37

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/07/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600698/2024

17/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 600698/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL