Agravo em Recurso Especial 0010531-18.2022.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0010531-18.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 101130/2025 - EDcl no AgInt no

01/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101130 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 14:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00101130/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314/AP

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101130/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314/AP

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/02/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para CINTIA NAIABIA SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 101130/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

21/02/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 101130/2025 -

13/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 101130/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 101130/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101130 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314 - Publicação prevista para 01/04/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00101130/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101130/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para CINTIA NAIABIA SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 101130/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 101130/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 101130/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

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