Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/04/2026, 17:23
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323567/2026
07/04/2026, 16:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2026, 16:20
Protocolizada Petição 323567/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026
07/04/2026, 16:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2026, 10:38
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
09/03/2026, 10:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
09/03/2026, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2026, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2026, 21:15
Determinada a distribuição do feito
23/02/2026, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
23/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/12/2025, 08:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2025, 08:01
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/02/2026, 20:40
09/03/2026, 10:38
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
09/03/2026, 10:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
09/03/2026, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2026, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2026, 21:15
Determinada a distribuição do feito
23/02/2026, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
23/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/12/2025, 08:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ