Cumprimento de sentença 0003773-23.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE PAULO MATIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/AP 3317·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE PAULO MATIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 10:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2024, 16:35

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2024, 16:31

Indeferido o pedido de SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES - CPF: 869.620.512-04 (IMPETRANTE)

05/09/2024, 08:00

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:04

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:58

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2024, 22:55

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 10:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•16/04/2022, 18:16

Decisão

•05/05/2022, 11:00

08/09/2024, 16:35

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2024, 16:31

Indeferido o pedido de SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES - CPF: 869.620.512-04 (IMPETRANTE)

05/09/2024, 08:00

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:04

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:58

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2024, 22:55

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de Outros documentos

09/07/2024, 10:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 10:32

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 23:59

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 07:27

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 20:33

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 08:43

Concedida a Segurança a SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES

16/03/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:17

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:17

Recebidos os autos

09/01/2023, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/12/2022, 13:34

Recebidos os autos

22/12/2022, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de Parecer

22/12/2022, 12:33

Recebidos os autos

16/12/2022, 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

15/12/2022, 10:08

Recebidos os autos

15/12/2022, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 07:49

Determinada diligência

06/12/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 13:25

Conclusos para decisão

03/10/2022, 13:25

Juntada de Ofício

29/09/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:39

Parte Incluída no Processo COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

08/09/2022, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 20:50

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 01:46

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 19:46

Conclusos para decisão

21/06/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:00

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 17:49

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2022, 15:51

Processo Autuado

18/05/2022, 13:39

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:39

Redistribuído por 2 em razão de 29

18/05/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para MACAPÁ

18/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 11:36

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:36

Recebidos os autos

18/04/2022, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

16/04/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2022, 18:16

Processo Autuado

16/04/2022, 14:25

Conclusos para decisão

16/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022, 03:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

15/04/2022, 23:59

Petição

•16/05/2022, 11:15

Decisão

•26/05/2022, 15:51

Decisão

•01/09/2022, 09:07

Decisão

•06/12/2022, 12:26

Sentença

•16/03/2023, 15:40

Mandado de intimação

•22/03/2023, 08:47

Despacho

•13/06/2023, 12:59

Despacho

•31/10/2023, 14:27

Decisão

•28/11/2023, 14:38

Despacho

•29/11/2023, 14:21

Mandado de intimação

•05/12/2023, 11:16

Despacho

•04/02/2024, 15:52

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2024, 09:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/04/2022, 18:16

Decisão

•05/05/2022, 11:00

Petição

•16/05/2022, 11:15

Decisão

•26/05/2022, 15:51

Decisão

•01/09/2022, 09:07

Decisão

•06/12/2022, 12:26

Sentença

•16/03/2023, 15:40

Mandado de intimação

•22/03/2023, 08:47

Despacho

•13/06/2023, 12:59

Despacho

•31/10/2023, 14:27

Decisão

•28/11/2023, 14:38

Despacho

•29/11/2023, 14:21

Mandado de intimação

•05/12/2023, 11:16

Despacho

•04/02/2024, 15:52

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2024, 09:10

Decisão

•23/07/2024, 11:30

Petição

•15/08/2024, 00:45

Decisão

•05/09/2024, 08:00