Agravo Interno Cível 0041302-79.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0041302-79.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2024, 15:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 22:02:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2024, 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 22:02:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: RAPHAEL RIBEIRO PIRES

22/02/2024, 22:02

Conforme Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 - JEFAZ, item 12.2.1, juntada a planilha de cálculos pela Requerente, INTIMO a requerida para, em 30 dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.

22/02/2024, 22:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 14:09:29 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2024, 06:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER

29/01/2024, 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 14:09:29 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

23/01/2024, 10:47

Evolução da Classe Processual

23/01/2024, 10:46

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2024, 10:45

Em Atos do Juiz. Ante o acordão, proceder da seguinte forma:a) Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença;b) Intimar a PARTE RECLAMANTE para, em até 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao cumprimento da sentença, levando em consideração que a obrigação de (...)

19/01/2024, 14:09

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:33:55, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/01/2024, 11:33

Conclusão

11/01/2024, 11:33

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/01/2024, 08:22

Certifico que o acórdão #102 transitou em julgado dia 18/12/2023.

09/01/2024, 11:16

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:48:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

24/11/2023, 09:48

Documentos

PETIÇÃO

•11/10/2022, 16:05

PROCURAÇÃO