Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016400-28.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016400-28.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016400-28.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NUBIA FREITAS DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA /Advogado(s) do reclamado: OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR DECISÃO A gratuidade da Justiça som Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/11/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 16:49

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/08/2023 11:47:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/08/2023, 08:51

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/08/2023 11:47:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2023, 15:12

Em Atos do Juiz.

04/08/2023, 11:47

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

05/07/2023, 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/07/2023, 12:08

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 9.

05/06/2023, 12:04

DEFESA

30/05/2023, 13:58

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 09:21:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2023, 09:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 09:21:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2023, 14:09

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestação (...)

11/05/2023, 09:21

Tombo em 04/05/2023

04/05/2023, 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/05/2023, 08:57

Documentos

Intimação

•10/11/2023, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/08/2023 11:47:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/08/2023 11:47:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 9.

DEFESA

Movimento automático

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 09:21:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 09:21:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestação (...)

Tombo em 04/05/2023

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

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