Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0038993-95.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0038993-95.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038993-95.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ELAINE DE ARAUJO FERREIRA BARROS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038993-95.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ELAINE DE ARAUJO FERREIRA BARROS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:27

Decurso de Prazo

06/06/2024, 12:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 10:59:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2024, 07:30

Certifico que torno os autos conclusos a fim de colher determinação para expedir alvará de levantamento.

10/05/2024, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/05/2024, 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 10:59:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2024, 10:59

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o Estado do Amapá a tomar ciência: da transferência bancária em seu favor referente à devolução de RPV cancelada nestes autos.

10/05/2024, 10:59

Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 400116011388, constatei que já houve devolução do valor referente à RPV cancelada, conforme comprovante em anexo.

10/05/2024, 10:58

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

17/04/2024, 10:34

COMPROVANTE - RPV

27/03/2024, 13:26

Certifico que aguarda-se prazo de pagamento voluntário do RPV, pelo Estado do Amapá.

20/02/2024, 10:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 12:18:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2024, 09:07

Certidão de finalização do movimento de evento #104 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #109

19/01/2024, 14:31

Documentos

Intimação

•02/09/2024, 00:00