Execução Fiscal 0054432-73.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0054432-73.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/03/2024, 10:45

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de habilitação requerido pela APROMA no MO 83, uma vez que o feito foi extinto pela desistência da parte Exequente, em razão do falecimento do representante legal da parte Executada.Retornem os autos ao arquivo, nos termos da senten (...)

13/03/2024, 09:44

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2024, 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/03/2024, 10:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/03/2024, 08:12

Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos pra decisão.

05/03/2024, 10:56

Pedido de habilitação

16/02/2024, 15:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/11/2023, 07:33

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado em 07/11/2023.

22/11/2023, 07:33

Certifico que finalizo o mov.76 para regularizar o andamento processual.

10/11/2023, 11:16

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0054432-73.2021.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: A. D. BENTO CORREA, ANDRE DIEGO BENTO CORREA Sentença: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por procurador judicial devidamente habilitado, requereu, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 6.830, de 22.09.80, a desfavor de A. D. BENTO CORREA e ANDRÉ DIEGO BENTO CORREA, qualificados nos autos, EXECUÇÃO FISCAL, objetivando o recebiment Nº do Parte

10/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023, 18:26

Sentença (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023, 08:21

Em Atos do Juiz.

07/11/2023, 14:43

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 00:00

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