Agravo em Recurso Especial 0045191-41.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0045191-41.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 436533/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436533/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436533/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 436533/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414627/2026

29/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 414627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1142796/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142796 - AgInt no AREsp 3025014 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01142796/2025 - AgInt no AREsp 3025014/AP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:32

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142796/2025 - AgInt no AREsp 3025014/AP

25/03/2026, 17:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 436533/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436533/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436533/2026

Protocolizada Petição 436533/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414627/2026

Protocolizada Petição 414627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1142796/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142796 - AgInt no AREsp 3025014 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01142796/2025 - AgInt no AREsp 3025014/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142796/2025 - AgInt no AREsp 3025014/AP

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