Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0013377-74.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0013377-74.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013377-74.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JUCELINO FERNANDES DE SOUZA /Advogado(s) do reclamante: IANCA MOURA MACIEL VIDAL RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA /Advogado(s) do reclamado: NATHALIA CARVALHO RODR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013377-74.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JUCELINO FERNANDES DE SOUZA /Advogado(s) do reclamante: IANCA MOURA MACIEL VIDAL RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA /Advogado(s) do reclamado: NATHALIA CARVALHO RODR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/11/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:46

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2023 13:24:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

24/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2023 13:24:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2023, 08:17

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2023 13:24:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2023, 11:08

Em Atos do Juiz.

07/08/2023, 13:24

Certifico que decorreu o prazo de 30 dias, sem apresentação de CONTESTAÇÃO pela parte requerida ESTADO DO AMAPÁ.

26/06/2023, 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

26/06/2023, 07:28

CONTESTAÇÃO DO IAPEN/ESTADO DO AMAPÁ

20/06/2023, 22:26

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 10:11:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2023, 08:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 10:11:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2023, 10:03

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliente que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

18/04/2023, 10:11

Tombo em 18/04/2023.

18/04/2023, 09:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/11/2023, 00:00

Decisão

•13/11/2023, 00:00

—