Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049678-64.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049678-64.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2024, 11:46

Certifico que a sentença de mov.115 transitou em julgado em 07/12/2023.

02/02/2024, 11:46

Certidão de finalização do movimento de evento #124 e 126 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #127.

19/12/2023, 08:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2023, 09:14

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049678-64.2016.8.03.0001. Autora: JANE REGINA SOUZA MOREIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório. Quanto ao RPV, já Nº do Parte

13/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023, 18:03

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2023, 08:51

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023, 10:35

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2023, 08:44

Juntada de guia DARF

14/09/2023, 12:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 09:11:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/09/2023, 06:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 09:11:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2023, 09:11

Nos termos da portaria 001/2017, intimo o patrono da exequente a apresentar em 5 dias, a guia de recolhimento DARF, em razão da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

31/08/2023, 09:11

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

31/08/2023, 09:09

Documentos

PETIÇÃO

•11/11/2022, 10:35

PROCURAÇÃO