Reclamação 0005356-15.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

SERGIO ROBERTO PAIXAO BRITO

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/10/2024, 10:39

Certifico que o Acórdão de mov.136 transitou em julgado em 15/10/2024.

15/10/2024, 10:39

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Perguntas Frequentes

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público.

11/09/2024, 09:18

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público.

09/09/2024, 09:07

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 07:48:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024, 07:51

Remessa

06/09/2024, 14:51

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 14:46:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/09/2024, 14:46

Remessa

06/09/2024, 07:56

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 82, que conheceu e julgou procedente a reclamação. Tomo ciência ainda, do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 126, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaraç (...)

06/09/2024, 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 14:05:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024, 14:05

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/08/2024, 13:32

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 82/126.

30/08/2024, 13:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/08/2024, 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024, 13:01

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão.

30/08/2024, 13:01

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