Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001180-97.2022.8.03.0009 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001180-97.2022.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 12:39

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 09:56

Conclusos para decisão

28/02/2024, 18:28

Recebidos os autos

21/02/2024, 10:15

Juntada de Decisão

21/02/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001180-97.2022.8.03.0009. RECORRENTE: ENIVALDO SILVA DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE OIAPOQUE / DECISÃO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001180-97.2022.8.03.0009. RECORRENTE: ENIVALDO SILVA DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE OIAPOQUE / DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/11/2023, 13:19

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão

15/07/2023, 19:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/06/2023, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:33

Documentos

Certidão

•20/06/2022, 13:39

Certidão

•02/09/2022, 12:27

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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