Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001180-97.2022.8.03.0009 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001180-97.2022.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 15:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 14:25:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

24/06/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 14:25:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: GISELLE KARINE PINTO COTTA

14/06/2023, 17:33

Mandado

06/06/2023, 15:54

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

29/05/2023, 12:41

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023, 08:19

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA Trata-se de ação de cobrança movida por ENIVALDO SILVA DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE OIAPOQUE pleiteando o recebimento de verbas rescisórias provenientes do vínculo à Secretaria Municipal de Educação, com admissão (...)

10/03/2023, 14:25

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.26

06/03/2023, 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/03/2023, 08:11

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

06/03/2023, 08:10

Interposição de Recurso Inominado.

05/03/2023, 22:07

Diligenciei ao endereço na RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 460, CENTRO, OIAPOQUE - AP, onde intimei o MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP, representado pelo Procurador Geral ANGELO DE SOUZA FERREIRA, para ciência da sentença proferida nos autos, cuja cópia recebeu. Dou fé.

02/03/2023, 18:25

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2022 13:04:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor). Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.Sem custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publicada e registrada neste ato, intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

18/02/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:00

Documentos

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•08/02/2023, 08:06

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