Cumprimento de sentença 0009809-84.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.519,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RIANE FERREIRA MORAES DA SILVA

CPF

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

OAB/AP 2858·Representa: Autor

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

OAB/AP 1233·Representa: Réu

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024, 11:11

Certifico que encaminho autos ao arquivo.

05/02/2024, 11:09

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

25/01/2024, 21:50

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:25:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024, 14:34

Conclusão

22/01/2024, 14:34

Remessa

09/01/2024, 10:08

Certifico que foram recolhidas custas processuais pela parte autora, conforme guia anexada no movimento nº13, não restando custas finais.

09/01/2024, 10:08

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 09:57:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2023, 09:55

CONTADORIA ÚNICA

18/12/2023, 09:23

a autora pagará custas

18/12/2023, 09:22

Retificação de Classe Processual

18/12/2023, 09:21

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2023, 09:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 12,12,2023

18/12/2023, 09:20

Decurso de Prazo

12/12/2023, 12:09

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2023 14:57:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor).

20/11/2023, 06:01

Todas as movimentações(86)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024, 11:11

Certifico que encaminho autos ao arquivo.

05/02/2024, 11:09

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

25/01/2024, 21:50

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:25:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024, 14:34

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 00:00

Conclusão

22/01/2024, 14:34

Remessa

09/01/2024, 10:08

Certifico que foram recolhidas custas processuais pela parte autora, conforme guia anexada no movimento nº13, não restando custas finais.

09/01/2024, 10:08

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 09:57:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2023, 09:55

CONTADORIA ÚNICA

18/12/2023, 09:23

a autora pagará custas

18/12/2023, 09:22

Retificação de Classe Processual

18/12/2023, 09:21

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2023, 09:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 12,12,2023

18/12/2023, 09:20

Decurso de Prazo

12/12/2023, 12:09

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2023 14:57:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor).

20/11/2023, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2023 14:57:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

16/11/2023, 08:33

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009809-84.2022.8.03.0001. Autora: RIANE FERREIRA MORAES DA SILVA Advogado(a): HARLEY DA SILVA CARNEIRO - 2858AP Parte Ré: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA Advogado(a): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - 1233AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de ação indenizatória proposta por RIANE FERREIRA MORAES DA SILVA em face de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA, na qual a autora alega "que em 22 de novembro de 2021, efetuou a compra de uma Central de AR 12000 BTUs, da marca Kennedy junto à empresa requerid

16/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023, 18:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2023 14:57:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HARLEY DA SILVA CARNEIRO Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

10/11/2023, 09:30

Sentença (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023

10/11/2023, 09:28

Em Atos do Juiz.

26/10/2023, 14:57

Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista o decurso de prazo para o autor apresentar alegações finais e em face da apresentação das alegações finais pela parte requerida.

12/09/2023, 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/09/2023, 10:40

ALEGAÇÕES FINAIS

27/07/2023, 23:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 13:15:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

06/07/2023, 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 13:15:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

03/07/2023, 13:16

Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP - intimo a parte requerida para, querendo, apresentar alegações finais. Prazo - 15 dias.

03/07/2023, 13:15

Decurso de Prazo para autora apresentar alegações finais

03/07/2023, 13:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 14:00:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor). Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

13/04/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 14:00:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

03/04/2023, 08:34

Em Atos do Juiz. Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após, concluso para julgamento.

16/12/2022, 14:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2022, 09:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 08:47:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor). Intimar as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, especificando a finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 08:47:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu). Intimar as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, especificando a finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias.

17/11/2022, 08:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 08:47:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HARLEY DA SILVA CARNEIRO Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

11/11/2022, 09:59

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, especificando a finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias.

11/11/2022, 08:47

Decurso de prazo, em 07/11/2022, para a parte autora se manifestar em réplica à contestação, razão pela qual, faço os autos conclusos.

11/11/2022, 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/11/2022, 07:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 12:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor).

16/10/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 12:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

06/10/2022, 12:32

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento XX.

06/10/2022, 12:32

CONTESTAÇÃO

26/09/2022, 17:35

Certifico que a parte ré disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de resposta

22/09/2022, 11:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:43:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

31/08/2022, 14:44

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2022, 10:24

Conciliação realizada em 31/08/2022 às '10:23'h

31/08/2022, 10:23

Em audiência

31/08/2022, 10:23

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:42:22, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2022, 10:05

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

31/08/2022, 09:49

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC, em razão da audiência agendada.

31/08/2022, 09:47

JUNTADA DA CARTA DE PREPOSTO, PROCURAÇÃO E ATOS CONTITUTIVOS

30/08/2022, 17:27

JUNTADA DA PROCURAÇÃO

30/08/2022, 16:33

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2022 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 21/06/2022 12:02:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor).

11/08/2022, 06:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/08/2022, 07:10

Mandado

08/08/2022, 21:10

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/08/2022, 11:17

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2022 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

01/08/2022, 11:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 10:18:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor).

02/07/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 10:18:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

22/06/2022, 10:18

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimem-se as partes para audiência de conciliação – CEJUSC - para o dia 31/08/2022, às 09:00. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09> ID da reunião: 469 820 5786 Senha de acesso: 175267 - CEJUSC: número para contato: 96- 98414-1209.

22/06/2022, 10:18

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022, 10:17

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

21/06/2022, 13:35

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/06/2022, 12:11

Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, designo audiência de conciliação virtual para o dia 31/08/2022 às 09h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09 ID da reunião: 469 820 5786 Senha de acesso: 175267 Número para contato com o CEJUSC: 96 98414-1209. Dessa forma, remeto os autos a 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ para providências cabíveis.

21/06/2022, 12:03

Conciliação agendada para 31/08/2022 às 09:00h

21/06/2022, 12:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:16:46, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/06/2022, 11:29

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

20/06/2022, 09:32

CEJUSC

20/06/2022, 09:31

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo o(s) requerido(s) ser(em) citado (s) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do CPC.Encaminhar os au (...)

10/06/2022, 14:02

Certifico que faço os autos conclusos em face da(s) petição (ões) de ordem(ns) 13.

10/06/2022, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/06/2022, 09:44

JUNTADA DE DOCUMENTO

31/05/2022, 17:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 14:12:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor).

19/05/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 14:12:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

09/05/2022, 10:52

Em Atos do Juiz. À autora para que junte a guia a que se refere o comprovante de pagamento de custas juntado em evento n. 07. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, nova conclusão.

03/05/2022, 14:12

Conclusos.

29/04/2022, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2022, 09:26

Emenda à inicial

25/04/2022, 13:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:48:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Autor).

10/04/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:48:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

31/03/2022, 11:12

Em Atos do Juiz. A autora deverá emendar a inicial para:a) Informar os dados necessários para que o feito tramite pelo juízo 100% digital (e-mail e contatos telefônicos seus e da parte contrária), sob pena de redistribuição para uma das varas que permanecem com ate (...)

25/03/2022, 09:48

Tombo em 10/03/2022.

10/03/2022, 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2022, 19:36

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2747819 - Protocolado(a) em 07-03-2022 às 14:13

07/03/2022, 14:15