Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0030871-93.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0030871-93.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/12/2023, 11:34

Certifico que a sentença de mov.132 transitou em julgado em 11/12/2023

19/12/2023, 11:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/08/2023 15:58:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA DA COSTA BRILHANTE (Advogado Autor).

20/11/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030871-93.2016.8.03.0001. Autora: CARLSON UCHOA PINTO Advogado(a): BRUNA DA COSTA BRILHANTE - 2843AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório. Quanto ao RPV, já houve o sequestro de valores e a ex Nº do Parte

16/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023, 18:30

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/08/2023 15:58:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/11/2023, 10:31

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/08/2023 15:58:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA DA COSTA BRILHANTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2023, 12:11

Sentença (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023

10/11/2023, 12:10

Em Atos do Juiz.

30/08/2023, 15:58

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.Torno os autos conclusos para extinção da execução.

29/08/2023, 13:10

Conclusão

29/08/2023, 13:10

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BRUNA DA COSTA BRILHANTE no valor de R$ 11.202,88.

29/08/2023, 13:09

Certifico que o feito aguarda por mais 15 dias resposta do banco do Brasil acerca do recolhimento das guias enviadas em evento #124.

14/07/2023, 10:12

Retificação de Classe Processual

14/07/2023, 10:11

Documentos

PETIÇÃO

•02/08/2022, 13:49

PROCURAÇÃO