Mandado de Segurança Cível 0008460-15.2023.8.03.0000 - TJAP

Mandado de Segurança Cível 0008460-15.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/05/2024, 08:01

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público (mov. de ordem #92) e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #85, promovo o arquivamento destes autos.

09/05/2024, 08:00

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do MP.

22/03/2024, 12:54

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:51:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

22/03/2024, 12:52

Remessa

22/03/2024, 11:28

Em Atos do Procurador.

22/03/2024, 11:28

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024, 11:12

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

22/03/2024, 10:40

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #72.

22/03/2024, 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:54:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/03/2024, 09:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024, 13:17

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça.

21/03/2024, 13:12

Certifico que o Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 20/03/2024.

21/03/2024, 13:11

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente.

12/03/2024, 11:38

Este movimento foi cancelado pelo movimento 84. Certifico que o Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 11/03/2024.

12/03/2024, 11:35

Documentos

Acórdão

•19/02/2024, 00:00

Decisão

•16/11/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público (mov. de ordem #92) e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #85, promovo o arquivamento destes autos.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do MP.

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:51:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #72.

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:54:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça.

Certifico que o Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 20/03/2024.

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 84. Certifico que o Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 11/03/2024.

Todas as movimentações(99)

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público (mov. de ordem #92) e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #85, promovo o arquivamento destes autos.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do MP.

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:51:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #72.

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:54:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça.

Certifico que o Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 20/03/2024.

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Certifico que o Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 11/03/2024.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 84. Certifico que o Acórdão de mov. 72 transitou em julgado em 11/03/2024.