Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
18/04/2023, 11:24
Transitado em Julgado em 17/04/2023
18/04/2023, 11:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99920/2023
16/02/2023, 19:16
Protocolizada Petição 99920/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023
16/02/2023, 19:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 857225/2022 - AgInt no AgInt no
16/02/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/02/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857225 - AgInt no AgInt no AREsp 2074995 - Publicação prevista para 16/02/2023
14/02/2023, 19:50
Não conhecido o recurso de , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857225/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2074995/AP
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)
22/12/2022, 11:37
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/12/2022, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
16/12/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/12/2022, 19:28
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857225/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2074995/AP
15/12/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
01/12/2022, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/9/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA apresentar resposta à petição n. 857225/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422-429.