Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
30/04/2026, 08:33
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 111 TRANSITOU EM JULGADO em 24/04/2026.
30/04/2026, 08:33
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2026, às 08:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/04/2026, 08:31
CÂMARA ÚNICA
29/04/2026, 12:15
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não proveu o Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças constam juntadas no ID. 166, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as anotações d (...)
29/04/2026, 07:47
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2718968 - AP (2024/0301856-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do acórdão que negou provimento ao Agravo Interno. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
28/04/2026, 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
28/04/2026, 11:37
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
28/04/2026, 11:34
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.*
13/08/2024, 09:32
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 06:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2024, 06:41
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/08/2024, 09:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
12/08/2024, 09:40
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.
08/08/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000142/2024
07/08/2024, 20:34
Documentos
Decisão
•15/02/2024, 00:00
Acórdão
•14/12/2023, 00:00
CÂMARA ÚNICA
29/04/2026, 12:15
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não proveu o Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças constam juntadas no ID. 166, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as anotações d (...)
29/04/2026, 07:47
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2718968 - AP (2024/0301856-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do acórdão que negou provimento ao Agravo Interno. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
28/04/2026, 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
28/04/2026, 11:37
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
28/04/2026, 11:34
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.*
13/08/2024, 09:32
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 06:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2024, 06:41
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/08/2024, 09:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
12/08/2024, 09:40
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.
08/08/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000142/2024
07/08/2024, 20:34
DECISÃO (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024
07/08/2024, 08:51
Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:34:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/08/2024, 12:37
CÂMARA ÚNICA
05/08/2024, 13:16
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 143), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 133).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 150).Não sendo caso de reconsideração, mantenho a de (...)
05/08/2024, 09:26
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 06:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2024, 06:40
Conclusão
05/08/2024, 06:40
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/08/2024, 10:51
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
02/08/2024, 10:50
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLANTE: CARLOS ROCHA LEAL NETO
02/08/2024, 10:02
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 12:10:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
27/07/2024, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.
18/07/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000127/2024
17/07/2024, 20:02
Rotinas processuais (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024
17/07/2024, 12:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 12:10:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
17/07/2024, 12:10
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CARLOS ROCHA LEAL NETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.
17/07/2024, 12:10
Protocolo Nº 28473560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
15/07/2024, 16:11
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
08/07/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.
04/07/2024, 10:43
Registrado pelo DJE Nº 000114/2024
28/06/2024, 18:34
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
28/06/2024, 09:22
DECISÃO (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024
28/06/2024, 09:20
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
28/06/2024, 09:20
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
28/06/2024, 09:20
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:13:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/06/2024, 09:15
CÂMARA ÚNICA
27/06/2024, 14:15
Em Atos do Desembargador. MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. INTERESSE (...)
26/06/2024, 12:07
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2024, 06:49
Conclusão
26/06/2024, 06:49
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/06/2024, 13:03
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
25/06/2024, 12:59
CONTRARRAZÕES AO RESP. CARLOS ROCHA LEAL NETO
24/06/2024, 13:12
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 07:49:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
14/06/2024, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.
05/06/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000097/2024
04/06/2024, 19:42
Rotinas processuais (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024
04/06/2024, 07:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 07:49:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
04/06/2024, 07:49
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CARLOS ROCHA LEAL NETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA.
04/06/2024, 07:49
Recurso Especial Maria Benedita Balieiro Miranda
03/06/2024, 15:00
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 17:37:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
19/05/2024, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 17:37:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
19/05/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.
10/05/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000082/2024
09/05/2024, 17:44
Acórdão (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024
09/05/2024, 14:46
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 17:37:03 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
09/05/2024, 14:46
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 17:37:03 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
09/05/2024, 14:45
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
08/05/2024, 10:37
CÂMARA ÚNICA
07/05/2024, 08:36
Em Atos do Desembargador.
06/05/2024, 17:37
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2024, 12:38
Conclusão
29/04/2024, 12:38
GABINETE 02
26/04/2024, 16:05
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/04/2024, 15:20
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 184ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/04/2024 a 25/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.
26/04/2024, 12:16
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.
12/04/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000064/2024
11/04/2024, 19:07
Pauta de Julgamento (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024
10/04/2024, 18:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 19/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00
10/04/2024, 18:19
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
05/04/2024, 08:59
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:25:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
04/04/2024, 13:27
CÂMARA ÚNICA
04/04/2024, 12:02
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
03/04/2024, 17:14
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2024, 12:04
Conclusão
20/02/2024, 12:04
GABINETE 02
20/02/2024, 11:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
20/02/2024, 11:15
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADOS POR CARLOS ROCHA LEAL NETO
20/02/2024, 09:21
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 12:58:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
19/02/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.
15/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0050899-72.2022.8.03.0001.
Embargante: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA Advogado(a): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - 4501AP
Embargado: CARLOS ROCHA LEAL NETO Advogado(a): FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA - 3619AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 79, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, ap
Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
15/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000029/2024
09/02/2024, 18:34
DECISÃO (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024
09/02/2024, 09:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 12:58:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
09/02/2024, 09:21
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
09/02/2024, 09:04
CÂMARA ÚNICA
08/02/2024, 15:05
Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 79, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar contrarrazões no pr (...)
08/02/2024, 12:58
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:37:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/01/2024, 08:37
Conclusão
18/01/2024, 08:37
GABINETE 02
17/01/2024, 11:21
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
17/01/2024, 11:21
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA. Embargado: CARLOS ROCHA LEAL NETO.
17/01/2024, 10:37
Protocolo Nº 27438995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração - Maria Benedita Balieiro Miranda
16/01/2024, 19:19
Intimação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e não-provido na data: 07/12/2023 17:17:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
23/12/2023, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e não-provido na data: 07/12/2023 17:17:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
23/12/2023, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.
14/12/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0050899-72.2022.8.03.0001.
Apelante: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA Advogado(a): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - 4501AP
Apelado: CARLOS ROCHA LEAL NETO Advogado(a): FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA - 3619AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. INTERESSE JURÍDICO E COISA JULGADA. MATÉRIA DE DEFESA. PRECLUSÃO. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO. 1) Adequada a determinação do juízo a quo
Acórdão - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
14/12/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000220/2023
13/12/2023, 18:06
Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023
13/12/2023, 10:36
Notificação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e não-provido na data: 07/12/2023 17:17:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
13/12/2023, 10:36
Notificação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e não-provido na data: 07/12/2023 17:17:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
13/12/2023, 10:35
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
13/12/2023, 09:01
CÂMARA ÚNICA
08/12/2023, 12:55
Em Atos do Desembargador.
07/12/2023, 17:17
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023, 12:37
Conclusão
06/12/2023, 12:37
GABINETE 02
06/12/2023, 12:25
Certifico que conforme os votos constantes no plenário virtual, onde lê: Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES. Leia-se: Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.
06/12/2023, 12:24
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:42:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
06/12/2023, 11:42
CÂMARA ÚNICA
06/12/2023, 11:40
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023, 10:40
Conclusão
06/12/2023, 10:40
GABINETE 02
06/12/2023, 08:14
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
05/12/2023, 11:54
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.
05/12/2023, 09:52
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
16/11/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0050899-72.2022.8.03.0001.
Apelante: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA Advogado(a): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - 4501AP
Apelado: CARLOS ROCHA LEAL NETO Advogado(a): FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA - 3619AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
16/11/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
14/11/2023, 18:30
Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
13/11/2023, 17:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00
13/11/2023, 17:18
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
07/11/2023, 14:47
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
07/11/2023, 11:49
CÂMARA ÚNICA
06/11/2023, 13:25
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
02/11/2023, 17:59
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 08:35:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/09/2023, 08:35
Conclusão
29/09/2023, 08:35
GABINETE 02
28/09/2023, 10:33
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
28/09/2023, 10:33
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/09/2023, 10:23
CÂMARA ÚNICA
25/09/2023, 09:53
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA. Apelado: CARLOS ROCHA LEAL NETO.
25/09/2023, 09:52
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3271434 - Protocolado(a) em 20-09-2023 às 14:47
25/09/2023, 09:51
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:47:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/09/2023, 14:47
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/09/2023, 09:06
Certifico que encaminho autos para o e.TJAP para fins de apreciação da apelação.
20/09/2023, 08:33
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. CARLOS ROCHA LEAL NETO
12/08/2023, 12:54
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 11:09:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
29/07/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 11:09:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
19/07/2023, 11:10
Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o demandado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões à Apelação de evento nº 33.
19/07/2023, 11:09
Certifico que p Pleno do TJPA julgou o Incidente de Assunção de Competência - Tema 3, firmando a seguinte tese: Na hipótese de dupla intimação, prevalecerá a intimação eletrônica. Acompanhe as últimas informações sobre precedentes qualificados do TJAP e dos tribunais superiores no Boletim de Precedentes Nº 19.
Por essa razão, a Apelação apresentada está tempestiva.
19/07/2023, 11:07
Apelação
19/07/2023, 07:36
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000110/2023 de 21/06/2023.
13/07/2023, 01:00
Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 06/06/2023 14:03:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
29/06/2023, 06:01
Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 06/06/2023 14:03:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
29/06/2023, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.
21/06/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000110/2023
20/06/2023, 20:12
Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 06/06/2023 14:03:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
19/06/2023, 08:57
Sentença (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023
19/06/2023, 08:56
Em Atos do Juiz.
06/06/2023, 14:03
Certifico que faço os autos conclusos.
06/06/2023, 12:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/06/2023, 12:06
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:12:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
12/03/2023, 06:01
MANIFESTAÇÃO (URGENTE)
04/03/2023, 19:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:12:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
02/03/2023, 13:59
Faço juntada a estes autos do(s) decisão proferida nos autos do Agravo nº 0007725-16.2022.8.03.0000.
02/03/2023, 13:59
PEDIDO DE HABILITAÇÃO
27/02/2023, 17:48
Em Atos do Juiz. Juntar decisão do Agravo.Ao autor para que comprove o interesse de agir, no presente feito, em vista da decisão de evento n. 09. Prazo de 15 (quinze) dias.
27/02/2023, 10:12
Faço juntada a estes autos do(s) O fício N º: 4 3 1 3 1 6 0 enviado pela Câmara Única do TJAP.
27/02/2023, 08:10
Conclusão
27/02/2023, 08:10
Aditamento da Inicial
15/12/2022, 10:25
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de evento n. 09, por seus próprios fundamentos. Aguardar eventual pedido de informações. Cumpra-se a decisão. Prossiga-se o feito.
21/11/2022, 10:14
Certifico que faço os autos conclusos em face da distribuição do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007725-16.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA.
21/11/2022, 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
21/11/2022, 08:57
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007725-16.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA
18/11/2022, 15:40
Em Atos do Juiz. MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA ajuizou Tutela cautelar requerida em caráter antecedente, em face de CARLOS ROCHA LEAL NETO, na qual afirma que, no dia 19/12/2011, adquiriu a posse do imóvel localizado na Avenida dos Cupuaçus, n° 228, loteamento Açai (...)
18/11/2022, 10:13
Juntando documentos
17/11/2022, 15:15
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
17/11/2022, 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/11/2022, 12:07
Emenda à Inicial
17/11/2022, 11:55
Em Atos do Juiz. A autora deverá emendar a inicial para:a) Informar os dados necessários para que o feito tramite pelo juízo 100% digital (e-mail e contatos telefônicos seus e da parte contrária), sob pena de redistribuição para uma das varas que permanecem com ate (...)
17/11/2022, 08:34
Tombo em 17/11/2022.
17/11/2022, 07:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/11/2022, 07:45
Distribuição - Rito: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3055482 - Protocolado(a) em 16-11-2022 às 17:33