Monitória 0004874-64.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 81.859,48

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Monitória · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIK FRANKLIN BEZERRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o arquivamento definitivo

08/05/2026, 15:09

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/04/2026, 11:06

Publicado DESPACHO em 20/04/2026.

25/04/2026, 01:00

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão.

24/04/2026, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2023, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

15/09/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:31

Juntada de Contra-razões

15/09/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:44

Juntada de Apelação

25/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2023, 06:01

Todas as movimentações(45)

Determinado o arquivamento definitivo

08/05/2026, 15:09

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/04/2026, 11:06

Publicado DESPACHO em 20/04/2026.

25/04/2026, 01:00

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 15:18

Decisão

•11/03/2023, 12:30

24/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão.

24/04/2026, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2023, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

15/09/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:31

Juntada de Contra-razões

15/09/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:44

Juntada de Apelação

25/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 12:04

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:33

Conclusos para julgamento.

16/06/2023, 10:33

Juntada de Petição (outras)

16/06/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão.

22/05/2023, 12:41

Juntada de Réplica

22/05/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:15

Juntada de Petição (outras)

07/05/2023, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:28

Conclusos para decisão.

10/03/2023, 09:28

Juntada de Petição (outras)

06/03/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 15:18

Juntada de Petição (outras)

09/02/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 11:28

Conclusos para despacho.

09/02/2023, 11:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

09/02/2023, 11:21

Outros Documentos

•22/05/2023, 12:09

Decisão

•01/06/2023, 15:32

Sentença

•26/07/2023, 14:07

Despacho

•08/11/2023, 15:50

Despacho

•08/02/2024, 12:26

Acórdão

•05/03/2024, 14:11

Embargos de Declaração

•12/03/2024, 15:57

Despacho

•14/03/2024, 15:55

Despacho

•16/05/2024, 16:44

Acórdão

•25/06/2024, 10:16

Decisão

•09/08/2024, 09:37

Decisão

•01/10/2024, 10:01

Despacho

•15/04/2026, 15:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/02/2023, 15:18

Decisão

•11/03/2023, 12:30

Outros Documentos

•22/05/2023, 12:09

Decisão

•01/06/2023, 15:32

Sentença

•26/07/2023, 14:07

Despacho

•08/11/2023, 15:50

Despacho

•08/02/2024, 12:26

Acórdão

•05/03/2024, 14:11

Embargos de Declaração

•12/03/2024, 15:57

Despacho

•14/03/2024, 15:55

Despacho

•16/05/2024, 16:44

Acórdão

•25/06/2024, 10:16

Decisão

•09/08/2024, 09:37

Decisão

•01/10/2024, 10:01

Despacho

•15/04/2026, 15:16

Decisão

•08/05/2026, 15:09