Mandado de Segurança Cível 0008629-02.2023.8.03.0000 - TJAP

Mandado de Segurança Cível 0008629-02.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/02/2024, 12:06

Tendo em vista que houve ciência por parte do Ministério Público da decisão homologatória de desistência (mov. de ordem #86) e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #79, promovo o arquivamento destes autos.

29/02/2024, 12:05

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 11:28:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024, 11:28

Remessa

29/02/2024, 10:17

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/02/2024, 10:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024, 09:27

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão terminativa proferida eletronicamente, em 15/02/2024 (Ordem n.º 70) e devidamente publicado no DJE n.º 30/2024 em 16/02/2024 (Ordem n.º 77), que, homologou a desistência e extinguiu o feito com fundamento no art. 485, VIII (...)

29/02/2024, 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:38:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024, 12:38

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/02/2024, 12:35

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 70.

20/02/2024, 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:46:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/02/2024, 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024, 09:41

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão homologatória de ordem #70.

20/02/2024, 09:40

Certifico que a decisão terminativa de movimento 70, transitou em julgado em 16.02.2024.

20/02/2024, 09:38

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 15/02/2024 08:42:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA

16/02/2024, 08:23

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA

•16/02/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•25/01/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Tendo em vista que houve ciência por parte do Ministério Público da decisão homologatória de desistência (mov. de ordem #86) e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #79, promovo o arquivamento destes autos.

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 11:28:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão terminativa proferida eletronicamente, em 15/02/2024 (Ordem n.º 70) e devidamente publicado no DJE n.º 30/2024 em 16/02/2024 (Ordem n.º 77), que, homologou a desistência e extinguiu o feito com fundamento no art. 485, VIII (...)

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:38:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 70.

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:46:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão homologatória de ordem #70.

Certifico que a decisão terminativa de movimento 70, transitou em julgado em 16.02.2024.

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 15/02/2024 08:42:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA

Todas as movimentações(95)