Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049855-52.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049855-52.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/11/2023, 08:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 95 transitou em julgado em 23/11/2023.

23/11/2023, 08:48

Decurso de Prazo - MO 98.

23/11/2023, 08:48

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049855-52.2021.8.03.0001. Autora: JOSÉ PENA AMANAJÁS NETO Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ-SINDESAÚDE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Nº do Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – S

16/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023, 18:30

Sentença (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023, 11:52

Em Atos do Juiz.

13/11/2023, 11:41

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2023, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2023, 10:35

Desistência do feito

06/11/2023, 10:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 12:40:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

09/10/2023, 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 12:40:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/10/2023, 13:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão por ordem judicial.

03/10/2023, 13:17

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.A presente execução individual tramita desde 26/11/2021, porém até o momento, o Sindicato não apresentou os documentos essenciais ao prosseguimento da ação, mesmo diante de diversas (...)

02/10/2023, 12:40

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(24)