Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Com razão o patrono do credor (ID 24158714). Proceda-se ao cancelamento da RPV expedida no ID 23526295. Após, expeça-
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de requisição d
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015326-70.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeçam-se requisições de pequeno valor - RPVs de R$15.164,03, em favor de MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.738.035/0001-
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/01/2025, 19:14
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/12/2024, 08:10
Conclusão
05/12/2024, 08:10
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/12/2024, 08:56
Certifico que o acórdão de ordem 146 transitou em julgado em 04/12/2024.
04/12/2024, 08:55
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
29/11/2024, 08:58
Cumprimento de sentença
28/11/2024, 14:22
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/11/2024, 10:31
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
25/10/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/10/2024, 08:13
Certifico que o acórdão registrado em 15/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.
16/10/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA Advogado(a): BRUNA OLIVEIRA - 42633SC Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - VALOR DA CAUSA INFERIOR A
Acórdão - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
16/10/2024, 00:00
Documentos
PETIÇÃO
•28/08/2022, 12:19
PROCURAÇÃO
•28/08/2022, 12:19
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeçam-se requisições de pequeno valor - RPVs de R$15.164,03, em favor de MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.738.035/0001-
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/01/2025, 19:14
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/12/2024, 08:10
Conclusão
05/12/2024, 08:10
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/12/2024, 08:56
Certifico que o acórdão de ordem 146 transitou em julgado em 04/12/2024.
04/12/2024, 08:55
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
29/11/2024, 08:58
Cumprimento de sentença
28/11/2024, 14:22
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/11/2024, 10:31
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
25/10/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/10/2024, 08:13
Certifico que o acórdão registrado em 15/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.
16/10/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA Advogado(a): BRUNA OLIVEIRA - 42633SC Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - VALOR DA CAUSA INFERIOR A
Acórdão - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
16/10/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000189/2024
15/10/2024, 19:19
Acórdão (15/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2024
15/10/2024, 12:32
Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/10/2024, 12:32
Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNA OLIVEIRA
15/10/2024, 12:32
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/10/2024, 11:45
CÂMARA ÚNICA
15/10/2024, 11:38
Em Atos do Desembargador.
15/10/2024, 11:17
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2024, 10:21
Conclusão
07/10/2024, 10:21
GABINETE 03
07/10/2024, 09:10
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.
07/10/2024, 09:09
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 205ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/09/2024 a 03/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
07/10/2024, 07:31
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.
19/09/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA Advogado(a): BRUNA OLIVEIRA - 42633SC Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
19/09/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000170/2024
18/09/2024, 17:25
Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024
18/09/2024, 16:55
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00
18/09/2024, 16:53
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
11/09/2024, 09:49
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:40:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
11/09/2024, 08:44
CÂMARA ÚNICA
10/09/2024, 16:39
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/09/2024, 15:58
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 12:24:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/07/2024, 12:24
Conclusão
08/07/2024, 12:24
GABINETE 03
08/07/2024, 07:53
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
08/07/2024, 07:53
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/07/2024, 07:34
CÂMARA ÚNICA
05/07/2024, 08:53
Conciliação realizada em 05/07/2024 às '08:52'h
05/07/2024, 08:52
Em audiência
05/07/2024, 08:52
Conciliação agendada para 05/07/2024 às 08:40h
05/07/2024, 08:38
Certifico que o processo aguarda audiência conforme o #MOV.122.
07/06/2024, 11:30
Conciliação realizada em 28/05/2024 às '13:03'h
28/05/2024, 13:03
Em audiência
28/05/2024, 13:03
Conciliação agendada para 28/05/2024 às 13:05h
28/05/2024, 13:01
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:02:11, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/05/2024, 08:03
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/05/2024, 12:08
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP para sessão de conciliação.
27/05/2024, 12:07
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/05/2024 12:08:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
23/05/2024, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/05/2024 12:08:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/05/2024, 07:26
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.
14/05/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA Advogado(a): BRUNA OLIVEIRA - 42633SC Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Rotinas processuais:
Rotinas processuais - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Intime-se as partes MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA e ESTADO DO AMAPÁ para audiência de conciliação agendada para o dia 28 de Maio de 2024,
14/05/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000084/2024
13/05/2024, 17:18
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/05/2024 12:08:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNA OLIVEIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/05/2024, 12:08
Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024
13/05/2024, 12:08
Intime-se as partes MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA e ESTADO DO AMAPÁ para audiência de conciliação agendada para o dia 28 de Maio de 2024, às 12h30min, por meio de videoconferência, através do link de acesso: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/85756520928> - ID da reunião: 857 5652 0928.
13/05/2024, 12:08
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:55:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/05/2024, 11:58
CÂMARA ÚNICA
13/05/2024, 11:24
Certifico que conforme o MOV.#99 fica agendada a audiência de conciliação para o dia 28 de Maio de 2024, às 12h30min, por meio de videoconferência, através do link de acesso: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/85756520928> - ID da reunião: 857 5652 0928. Remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Única a fim de que intime as partes.
13/05/2024, 11:23
Cancelamento da remessa CEJUSC
13/05/2024, 11:19
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.*
CÂMARA ÚNICA
13/05/2024, 10:20
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 12:54:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/04/2024, 12:54
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/04/2024, 11:16
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP, conforme determinado no movimento de ordem 99.
30/04/2024, 11:15
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
30/04/2024, 10:27
CÂMARA ÚNICA
29/04/2024, 12:23
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, visando prestigiar a efetividade dos métodos consensuais da conciliação e mediação na resolução dos conflitos, inclusive com expressa previsão no § 2º do art. 3º, do CPC, determino a remessa dos autos à Central de (...)
29/04/2024, 12:04
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:06:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2024, 11:06
Conclusão
09/02/2024, 11:06
GABINETE 03
09/02/2024, 08:09
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
09/02/2024, 08:09
Decurso de Prazo em 07/02/2024.
09/02/2024, 08:08
Certifico que os presentes autos aguardam o prazo da manifestação da parte ré.
06/02/2024, 09:07
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
07/12/2023, 09:36
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:27:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
26/11/2023, 06:01
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
23/11/2023, 12:00
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:27:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
17/11/2023, 08:32
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.
17/11/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA Advogado(a): BRUNA OLIVEIRA - 42633SC Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO:
Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Vistos, etc.Nas suas contrarrazões recursais (ordem nº 61), o apelado alegou que deve ser o apelante condenado também a litigância de má-fé, nos term
17/11/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000205/2023
16/11/2023, 16:42
DESPACHO (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023
16/11/2023, 09:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:27:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNA OLIVEIRA
16/11/2023, 09:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 10:27:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/11/2023, 09:15
Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 13:00:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
14/11/2023, 13:02
CÂMARA ÚNICA
14/11/2023, 10:38
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nas suas contrarrazões recursais (ordem nº 61), o apelado alegou que deve ser o apelante condenado também a litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, I do Código de Processo Civil, vez que dolosamente alterou a verdade dos fatos.Sen (...)
14/11/2023, 10:27
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2023, 11:09
Conclusão
15/09/2023, 11:09
GABINETE 03
14/09/2023, 08:29
Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 74, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para relatório e voto.
14/09/2023, 07:45
Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
12/09/2023, 07:55
CÂMARA ÚNICA
11/09/2023, 11:47
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se
11/09/2023, 10:59
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/06/2023, 14:16
Conclusão
13/06/2023, 14:16
GABINETE 03
13/06/2023, 09:36
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
13/06/2023, 09:33
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:21:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/06/2023, 08:23
CÂMARA ÚNICA
12/06/2023, 12:39
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA.
12/06/2023, 10:57
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246998 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 13:41
12/06/2023, 10:57
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:41:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/06/2023, 13:41
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/05/2023, 12:09
Certifico que envio ao TJAP.
30/05/2023, 12:06
Em Atos do Juiz. I- Revogo o evento 58, eis que lançado equivocadamente.II- Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.
30/05/2023, 10:57
Contrarrazões de apelação.
26/05/2023, 16:14
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 21:03:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
19/05/2023, 09:45
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 21:03:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/05/2023, 09:18
Em Atos do Juiz. I- Intime-se o Estado do Amapá, por seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. II- Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para resposta, no p (...)
16/05/2023, 21:03
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 09:38:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
27/04/2023, 06:01
Concluso.
26/04/2023, 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
26/04/2023, 12:58
Cumprimento de sentença
20/04/2023, 09:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 09:38:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNA OLIVEIRA
17/04/2023, 09:38
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
17/04/2023, 09:38
Apelação do Estado
12/04/2023, 14:45
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/02/2023 22:15:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
09/03/2023, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/02/2023 22:15:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/02/2023, 08:51
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.
28/02/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000038/2023
27/02/2023, 18:16
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/02/2023 22:15:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNA OLIVEIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/02/2023, 13:07
Sentença (25/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023
27/02/2023, 13:07
Em Atos do Juiz.
25/02/2023, 22:15
Concluso.
07/12/2022, 11:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
07/12/2022, 11:58
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
03/12/2022, 12:34
Decurso de Prazo
21/11/2022, 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/11/2022, 09:24
Aguardando prazo para o réu.
10/11/2022, 09:45
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 12:16:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
06/11/2022, 06:01
Indicação de provas.
01/11/2022, 10:23
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 12:16:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/10/2022, 07:23
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 12:16:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNA OLIVEIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/10/2022, 11:14
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.
26/10/2022, 12:16
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2022 13:27:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
14/10/2022, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos.
10/10/2022, 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
10/10/2022, 11:50
Emissão do precatório.
07/10/2022, 15:16
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2022 13:27:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNA OLIVEIRA
04/10/2022, 12:49
Em Atos do Juiz. I - Nada a prover sobre o pedido constante do evento#22, eis que mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.II - Manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito.Prazo: até 30 dias.Intimem-se.
30/09/2022, 13:27
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.
06/09/2022, 10:24
Manifestação sobre a alegação do Estado do Amapá.
02/09/2022, 17:46
Faço os autos conclusos.
29/08/2022, 14:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/08/2022, 14:48
Petição-requer reconsideração dos termos da decisão proferida
28/08/2022, 12:19
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
26/08/2022, 11:18
Decurso de Prazo
05/08/2022, 12:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
05/08/2022, 12:38
Intimação (Indeferimento na data: 15/07/2022 11:49:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA OLIVEIRA (Advogado Autor).
28/07/2022, 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 15/07/2022 11:49:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
19/07/2022, 09:01
Notificação (Indeferimento na data: 15/07/2022 11:49:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/07/2022, 12:45
Notificação (Indeferimento na data: 15/07/2022 11:49:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNA OLIVEIRA
18/07/2022, 12:45
Em Atos do Juiz. INDEFIRO a preliminar de incompetência por envolver obrigação de fazer em que o valor da causa se dá apenas por estimativa.Ante o exposto, MANTENHO a competência para conhecer, processar e julgar o presente feito neste Juízo. Intimem (...)
15/07/2022, 11:49
Concluso.
02/06/2022, 08:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
02/06/2022, 08:07
Manifestação da alegação de incompetência.
31/05/2022, 18:12
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a arguição de incompetência absoluta deste juízo levantada pela parte ré no evento 7, no prazo de 10 (dez) dias.
26/05/2022, 10:37
Concluso.
16/05/2022, 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/05/2022, 12:03
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM (MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA)
12/05/2022, 21:36
Intimação (deferimento na data: 28/04/2022 16:42:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/05/2022, 09:04
Notificação (deferimento na data: 28/04/2022 16:42:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/05/2022, 10:56
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora, advertindo-a que o prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer ou apresentar embargos, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (...)
28/04/2022, 16:42
Tombo em 12/04/2022.
12/04/2022, 12:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
12/04/2022, 12:43
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2791073 - Protocolado(a) em 08-04-2022 às 18:53