Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0014090-93.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0014090-93.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2024, 11:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 13/12/2023.

08/02/2024, 11:07

Certifico que os autos aguardam prazo final de recurso.

09/01/2024, 11:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 18:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA DA COSTA BRILHANTE (Advogado Autor).

26/11/2023, 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 18:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2023, 08:28

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014090-93.2016.8.03.0001. Autora: ELINAMAR MACEDO ALMEIDA Advogado(a): BRUNA DA COSTA BRILHANTE - 2843AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: ELINAMAR MACEDO ALMEIDA ajuizou cumprimento de sentença em face do Estado do Amapá, com base no título judicial oriundo do processo nº 0032873-12.2011.8.03.0001 (concessão de 16,67%, relativo a uma hora a mais de trabalho). A parte exequente foi intimado a Nº do Parte

17/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023, 16:42

Sentença (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023, 12:50

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 18:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2023, 12:50

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 18:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA DA COSTA BRILHANTE

16/11/2023, 12:50

Em Atos do Juiz.

18/10/2023, 18:47

Conclusos.

18/10/2023, 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/10/2023, 11:37

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 13/12/2023.

Certifico que os autos aguardam prazo final de recurso.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 18:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA DA COSTA BRILHANTE (Advogado Autor).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 18:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

Sentença (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 18:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/10/2023 18:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA DA COSTA BRILHANTE

Em Atos do Juiz.

Conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Movimento automático

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