Execução Fiscal 0031640-28.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 22.566,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

F DA SILVA GONCALVES EIRELI ME

CNPJ

Reu

PEDRO RABELO GIRAO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 19:25

Determinado o arquivamento definitivo

31/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2024, 10:35

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:49

Juntada de Certidão

05/07/2024, 09:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:18

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031640-28.2021.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: F DA SILVA GONCALVES EIRELI ME Representante Legal: PEDRO RABELO GIRÃO JUNIOR DECISÃO: Tendo em vista que há muito tempo o feito se arrasta em várias tentativas infrutíferas de encontrar bens pertencentes ao executado, bem como, o pedido pelo exequente, MO 93, determino, com suporte no art. 40, da LEF, a suspensão da execução pelo prazo Nº do Parte

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:07

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 19:25

Determinado o arquivamento definitivo

31/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2024, 10:35

Documentos

Decisão

•17/08/2021, 17:11

Decisão

•22/10/2021, 12:15

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:49

Juntada de Certidão

05/07/2024, 09:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:18

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031640-28.2021.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: F DA SILVA GONCALVES EIRELI ME Representante Legal: PEDRO RABELO GIRÃO JUNIOR DECISÃO: Tendo em vista que há muito tempo o feito se arrasta em várias tentativas infrutíferas de encontrar bens pertencentes ao executado, bem como, o pedido pelo exequente, MO 93, determino, com suporte no art. 40, da LEF, a suspensão da execução pelo prazo Nº do Parte

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 08:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:00

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 21:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/09/2023.

01/09/2023, 09:45

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:27

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

27/06/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:00

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:23

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 08:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:28

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 12:06

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 14:14

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 21:44

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:09

Conclusos para decisão

29/09/2022, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 09:20

Conclusos para decisão

19/08/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 13:10

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 12:49

deferimento

25/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 11:48

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:04

Conclusos para decisão

31/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/03/2022.

04/03/2022, 12:33

Conclusos para decisão

04/03/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2022, 11:48

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 11:34

Expedição de Carta.

25/10/2021, 18:45

Outras Decisões

22/10/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 16:59

Conclusos para decisão

06/10/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2021 às 08:57:34 para Rotinas processuais

30/09/2021, 08:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/09/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:29

Outras Decisões

17/08/2021, 17:11

Processo Autuado

09/08/2021, 11:43

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

09/08/2021, 11:28

Decisão

•18/03/2022, 16:32

Decisão

•18/04/2022, 11:52

Decisão

•25/05/2022, 11:30

Decisão

•05/07/2022, 12:12

Decisão

•02/09/2022, 09:53

Decisão

•14/10/2022, 21:44

Decisão

•02/12/2022, 12:06

Decisão

•27/01/2023, 12:00

Decisão

•10/05/2023, 21:04

Decisão

•01/06/2023, 19:54

Decisão

•27/06/2023, 12:46

Decisão

•04/09/2023, 21:27

Decisão

•16/11/2023, 13:54

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/08/2021, 17:11

Decisão

•22/10/2021, 12:15

Decisão

•18/03/2022, 16:32

Decisão

•18/04/2022, 11:52

Decisão

•25/05/2022, 11:30

Decisão

•05/07/2022, 12:12

Decisão

•02/09/2022, 09:53

Decisão

•14/10/2022, 21:44

Decisão

•02/12/2022, 12:06

Decisão

•27/01/2023, 12:00

Decisão

•10/05/2023, 21:04

Decisão

•01/06/2023, 19:54

Decisão

•27/06/2023, 12:46

Decisão

•04/09/2023, 21:27

Decisão

•16/11/2023, 13:54

Decisão

•26/07/2024, 10:35

Decisão

•31/07/2025, 16:16