Execução Fiscal 0058285-03.2015.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0058285-03.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2024, 11:44

Ciência

14/05/2024, 12:36

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 09/04/2024 22:05:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu). Apenas para ciência.

12/05/2024, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 09/04/2024 22:05:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Apenas para ciência.

03/05/2024, 08:43

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 09/04/2024 22:05:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

02/05/2024, 09:06

Em Atos do Juiz. A Fazenda Pública requereu a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80.Ora, em que pese ser o caso de suspensão, dada a inexistência de bens do executado, devo ressaltar que o prazo do art. 40 da LEF não depende de pron (...)

09/04/2024, 22:05

Certifico que faço os autos conclusos.

26/03/2024, 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/03/2024, 11:12

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

15/03/2024, 11:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 13:53:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2024, 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 13:53:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/02/2024, 13:53

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a resposta SISBAJUD: não possui Instituição Financeira associada: DROGARIA POPULAR LTDA

29/02/2024, 13:53

Certifico que conforme determinado, encaminho os autos ao setor ADM para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

09/01/2024, 11:47

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, evento nº 192, nas contas pertencentes à devedora.Sendo positivo o bloqueio, intime-se (...)

23/12/2023, 15:11

Certifico que faço os autos conclusos (petição de evento 192)

11/12/2023, 14:08

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 00:00

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