Execução Fiscal 0033069-35.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.866,05

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO ALVES CORREA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 08:43

Determinado o arquivamento definitivo

30/06/2025, 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:48

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:25

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:59

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:35

Juntada de Certidão (RENAJUD)

03/04/2025, 08:25

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

02/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:48

Todas as movimentações(278)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•08/08/2018, 11:47

Decisão

•22/11/2018, 15:37

01/07/2025, 08:43

Determinado o arquivamento definitivo

30/06/2025, 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:48

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:25

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:59

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:35

Juntada de Certidão (RENAJUD)

03/04/2025, 08:25

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

02/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 10:44

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES CORREA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:54

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 13:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.

07/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 23:50

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2024.

01/02/2024, 12:05

Publicado Edital em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: RAIMUNDO ALVES CORREA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epí Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0033069-35.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 12:26

Expedição de Edital.

07/11/2023, 23:43

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:58

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 07:09

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 22:54

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 08:02

Conclusos para decisão

15/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 16:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/07/2023.

24/07/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 23:59

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/06/2023.

12/06/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:57

Conclusos para decisão

30/03/2023, 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 18:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 10:09

Recebidos os autos.

03/03/2023, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

01/03/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

24/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 08:22

Determinada diligência

05/12/2022, 21:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2022.

20/07/2022, 11:22

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 às 11:48:43; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/07/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 10:05

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 às 10:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/05/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 11:24

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/02/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Outras Decisões

10/02/2022, 21:55

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 13:05

Conclusos para decisão

24/01/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/01/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/01/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 08:35

Outras Decisões

15/12/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 11:19

Conclusos para decisão

01/12/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 10:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:32

Outras Decisões

30/09/2021, 23:42

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 09:58

Conclusos para decisão

29/09/2021, 09:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 11:26

Outras Decisões

24/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/09/2021.

14/09/2021, 10:13

Conclusos para decisão

14/09/2021, 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 06:58

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 19:17

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 11:29

Outras Decisões

12/03/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 11:07

Conclusos para decisão

07/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 09:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 08:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2021.

22/02/2021, 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 08:08

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 09:03

Outras Decisões

19/01/2021, 08:58

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 08:04

Conclusos para decisão

04/12/2020, 08:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 08:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 08:45

Conclusos para decisão

27/11/2020, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 00:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/10/2020, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2020, 02:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 08:17

Outras Decisões

05/10/2020, 19:13

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 11:17

Conclusos para decisão

23/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 12:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 09:56

Juntada de Certidão

02/09/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 12:29

Outras Decisões

22/08/2020, 23:42

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 11:09

Conclusos para decisão

15/08/2020, 11:09

Processo Desarquivado

15/08/2020, 11:09

Deferido sem Custas Judiciais

02/07/2020, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2020, 13:30

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

11/12/2019, 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2019, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 11:24

Publicado DECISÃO em 26/11/2019.

26/11/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2019

25/11/2019, 14:22

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2019, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 00:02

Conclusos para decisão

19/11/2019, 00:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/10/2019 às 15:58:14 para DECISÃO

23/10/2019, 15:58

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 09:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2019, 09:50

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 11:19

Conclusos para decisão

14/10/2019, 11:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2019, 11:18

Outras Decisões

10/10/2019, 21:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/10/2019.

08/10/2019, 09:38

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 11:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2019.

23/08/2019, 11:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/07/2019, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 09:23

Juntada de Outros documentos

24/07/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 08:54

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 11:32

Juntada de Certidão

17/07/2019, 09:51

Outras Decisões

15/07/2019, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 14:25

Conclusos para decisão

09/07/2019, 14:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/07/2019 às 11:53:06 para Rotinas processuais

04/07/2019, 11:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2019, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 08:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/06/2019.

25/06/2019, 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2019, 10:50

Outras Decisões

24/05/2019, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2019, 13:17

Recebidos os autos

08/05/2019, 10:48

Conclusos para decisão

08/05/2019, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/05/2019, 09:47

Audiência conciliação redesignada. 08/05/2019 às 09:40:49

08/05/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 13:57

Recebidos os autos

04/05/2019, 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

03/05/2019, 11:45

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 11:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/04/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 10:20

Recebidos os autos

09/04/2019, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/04/2019, 14:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 14:03

Audiência conciliação redesignada. 08/05/2019 às 09:34:00

08/04/2019, 14:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/03/2019 às 10:24:08 para DECISÃO

29/03/2019, 10:24

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 09:00

Recebidos os autos

21/03/2019, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

21/03/2019, 08:56

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2019, 08:48

Outras Decisões

18/03/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 11:03

Conclusos para decisão

28/02/2019, 11:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/02/2019 às 10:51:51 para Rotinas processuais

22/02/2019, 10:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/02/2019, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 11:12

Juntada de Outros documentos

13/02/2019, 15:41

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 13:49

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 10:49

Proferida decisão de mero expediente

28/01/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 13:29

Conclusos para decisão

18/12/2018, 13:29

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/12/2018 às 13:46:16 para DECISÃO

04/12/2018, 13:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/11/2018, 11:29

Proferida decisão de mero expediente

22/11/2018, 15:37

Recebidos os autos

08/11/2018, 16:29

Conclusos para decisão

08/11/2018, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/11/2018, 12:28

Audiência conciliação cancelada. 05/11/2018 às 09:04:00

05/11/2018, 12:28

Expedição de Certidão.

05/11/2018, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2018, 16:45

Expedição de Carta.

03/10/2018, 14:06

Audiência conciliação cancelada. 01/10/2018 às 09:05:00

01/10/2018, 10:42

Audiência conciliação designada. 05/11/2018 às 09:04:00

01/10/2018, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2018, 10:05

Expedição de Carta.

14/08/2018, 09:12

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 08:26

Audiência conciliação designada. 01/10/2018 às 09:05:00

10/08/2018, 08:24

Recebidos os autos

10/08/2018, 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

09/08/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 11:35

Proferida decisão de mero expediente

08/08/2018, 11:47

Processo Autuado

08/08/2018, 10:42

Conclusos para despacho

08/08/2018, 10:42

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 10:36

Decisão

•28/01/2019, 15:30

Decisão

•18/03/2019, 14:52

Despacho

•08/05/2019, 09:40

Decisão

•24/05/2019, 20:07

Decisão

•15/07/2019, 17:51

Decisão

•10/10/2019, 21:06

Decisão

•15/10/2019, 09:50

Decisão

•09/12/2019, 12:04

Decisão

•02/07/2020, 19:06

Decisão

•22/08/2020, 23:42

Decisão

•05/10/2020, 19:13

Despacho

•03/12/2020, 10:35

Decisão

•19/01/2021, 08:58

Todos os documentos(31)

Decisão

•08/08/2018, 11:47

Decisão

•22/11/2018, 15:37

Decisão

•28/01/2019, 15:30

Decisão

•18/03/2019, 14:52

Despacho

•08/05/2019, 09:40

Decisão

•24/05/2019, 20:07

Decisão

•15/07/2019, 17:51

Decisão

•10/10/2019, 21:06

Decisão

•15/10/2019, 09:50

Decisão

•09/12/2019, 12:04

Decisão

•02/07/2020, 19:06

Decisão

•22/08/2020, 23:42

Decisão

•05/10/2020, 19:13

Despacho

•03/12/2020, 10:35

Decisão

•19/01/2021, 08:58

Decisão

•12/03/2021, 12:50

Decisão

•24/09/2021, 14:45

Decisão

•30/09/2021, 23:42

Decisão

•15/12/2021, 11:05

Decisão

•10/02/2022, 21:55

Decisão

•05/05/2022, 18:19

Despacho

•05/07/2022, 11:48

Decisão

•05/12/2022, 21:21

Decisão

•18/04/2023, 17:58

Decisão

•28/08/2023, 22:54

Decisão

•26/10/2023, 12:15

Petição

•22/05/2024, 16:05

Decisão

•12/09/2024, 10:36

Decisão

•27/11/2024, 10:44

Decisão

•02/04/2025, 12:07

Decisão

•30/06/2025, 16:33