Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0015715-21.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0015715-21.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015715-21.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / RECORRIDO: RISALVA GOMES CAMPOS /Advogado(s) do reclamado: WALERIA BRITO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação de cobrança ajuizada contr

23/11/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 13:02

Certifico que os autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

08/08/2023, 13:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 09:30:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Autor).

24/07/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 09:30:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WALERIA BRITO DA SILVA

14/07/2023, 09:30

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte Requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

14/07/2023, 09:30

DEFESA

04/07/2023, 12:30

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/06/2023 21:12:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Autor).

03/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/06/2023 21:12:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/06/2023, 08:44

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/06/2023 21:12:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WALERIA BRITO DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2023, 14:03

Em Atos do Juiz.

13/06/2023, 21:12

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos para JULGAMENTO os presentes autos.

01/06/2023, 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

01/06/2023, 14:25

DEFESA

24/05/2023, 12:22

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/11/2023, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que os autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 09:30:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 09:30:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WALERIA BRITO DA SILVA

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte Requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

DEFESA

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/06/2023 21:12:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/06/2023 21:12:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/06/2023 21:12:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WALERIA BRITO DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz.

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos para JULGAMENTO os presentes autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

DEFESA

Movimento automático

Todas as movimentações(22)