Cumprimento de sentença 0010998-05.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.360,16

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

CHRISTIANE GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

CHRISTIANE GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

CPF·Representa: Autor

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900·CPF·Representa: Autor

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 04:18

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2024, 10:36

Expedição de Alvará.

20/02/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 12:33

Conclusos para decisão

13/02/2024, 11:37

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Certidão

•21/03/2019, 13:27

Certidão

•08/04/2019, 13:36

12/03/2024, 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 04:18

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2024, 10:36

Expedição de Alvará.

20/02/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 12:33

Conclusos para decisão

13/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:25

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2023, 03:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:59

Conclusos para despacho

18/12/2023, 20:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2023, 20:35

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 12:51

Expedição de Alvará.

23/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:33

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2023, 19:14

Juntada de Certidão

20/09/2023, 19:12

Recebidos os autos

12/09/2023, 08:18

Juntada de Decisão

12/09/2023, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

13/07/2023, 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:55

Conclusos para despacho

21/06/2023, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:25

Julgado improcedente o pedido

11/04/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:22

Juntada de Certidão

27/02/2023, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 12:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

23/01/2023, 19:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/01/2023, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2023, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

20/01/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPA

11/01/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:55

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:55

Recebidos os autos

25/11/2022, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

25/11/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2022, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPA

07/11/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2022.

04/11/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022, 06:01

Expedição de Alvará.

17/10/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 10:48

Conclusos para decisão

18/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 13:21

Conclusos para decisão

20/05/2022, 13:21

Recebidos os autos

19/05/2022, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CENTRO

19/05/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 17/05/2022

19/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de PARTE RE em 19/05/2022.

19/05/2022, 11:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2022.

19/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 09:21

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2022, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/04/2022, 10:48

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido

19/04/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 16:13

Recebidos os autos

25/02/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

25/02/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 08:14

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/02/2022, 07:49

Publicado Pauta de Julgamento em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 18:57

Expediente Encaminhado ao DJE

08/02/2022, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2022, 13:51

Recebidos os autos

21/01/2022, 11:28

Conclusos para decisão

21/01/2022, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

21/01/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2021, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/12/2021, 13:08

Outras Decisões

14/12/2021, 15:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 28/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINA

28/11/2021, 06:01

Recebidos os autos

26/11/2021, 12:23

Conclusos para decisão

26/11/2021, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/11/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 12:15

Recurso Distribuído por sorteio

26/11/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 12:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 19/11/2021 às 10:15:17 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIV

19/11/2021, 10:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2021, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2021, 17:17

Conhecido o recurso de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES e provido em parte

17/11/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 08:18

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 08:18

Outras Decisões

24/08/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 11:49

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:49

Recebidos os autos

02/07/2021, 13:43

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

02/07/2021, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/07/2021, 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 17:28

Recebidos os autos

30/06/2021, 12:46

Conclusos para decisão

30/06/2021, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PRESIDENCIA DA TURMA RECURSAL

30/06/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 12:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2021, 10:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2020, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2020, 12:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2019, 11:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2019, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2019, 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 11/11/2019 às 19:28:06 para DECISÃO

11/11/2019, 19:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/11/2019 às 12:39:42 para DECISÃO

08/11/2019, 12:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2019, 12:30

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2019, 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/11/2019, 10:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

31/10/2019, 17:31

Recebidos os autos

08/07/2019, 11:35

Conclusos para decisão

08/07/2019, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

02/07/2019, 10:59

Recurso Distribuído por sorteio

01/07/2019, 10:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

01/07/2019, 09:46

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2019, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/06/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2019, 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/06/2019, 20:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2019, 15:56

Conclusos para decisão

05/06/2019, 15:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 30/05/2019 às 14:37:25 para Sentença

30/05/2019, 14:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 30/05/2019 às 12:34:41 para Sentença

30/05/2019, 12:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2019, 11:56

Julgado improcedente o pedido

24/05/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 12:03

Conclusos para julgamento

06/05/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 13:49

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 09:22

Conclusos para decisão

29/04/2019, 09:22

Audiência instrução e julgamento realizada. 26/04/2019 às 11:44:41

26/04/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 10:10

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2019, 17:13

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 10:08

Conclusos para despacho

01/04/2019, 10:08

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 01/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

01/04/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 01/04/2019 às 06:01:01 para Audiência

01/04/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 22/03/2019 às 22:46:52 para DECISÃO

22/03/2019, 22:46

Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO em 22/03/2019 às 22:46:32 para Audiência

22/03/2019, 22:46

Expedição de Carta.

22/03/2019, 10:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2019, 10:40

Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2019 às 11:31:00

22/03/2019, 10:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2019, 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2019, 13:27

Processo Autuado

14/03/2019, 12:36

Conclusos para decisão

14/03/2019, 12:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

13/03/2019, 17:05

Certidão

•26/04/2019, 11:44

Certidão

•30/04/2019, 13:49

Certidão

•24/05/2019, 11:47

Certidão

•18/06/2019, 20:12

Certidão

•01/07/2021, 17:28

Certidão

•24/08/2021, 15:02

Certidão

•14/12/2021, 15:55

Certidão

•08/02/2022, 13:51

Outros Documentos

•25/02/2022, 16:13

Certidão

•26/05/2022, 14:35

Outros Documentos

•17/06/2022, 16:42

Certidão

•01/08/2022, 11:31

Certidão

•10/10/2022, 17:34

Todos os documentos(25)

Certidão

•21/03/2019, 13:27

Certidão

•08/04/2019, 13:36

Certidão

•26/04/2019, 11:44

Certidão

•30/04/2019, 13:49

Certidão

•24/05/2019, 11:47

Certidão

•18/06/2019, 20:12

Certidão

•01/07/2021, 17:28

Certidão

•24/08/2021, 15:02

Certidão

•14/12/2021, 15:55

Certidão

•08/02/2022, 13:51

Outros Documentos

•25/02/2022, 16:13

Certidão

•26/05/2022, 14:35

Outros Documentos

•17/06/2022, 16:42

Certidão

•01/08/2022, 11:31

Certidão

•10/10/2022, 17:34

Certidão

•19/12/2022, 12:00

Sentença

•11/04/2023, 16:42

Despacho

•22/06/2023, 13:55

Decisão

•17/07/2023, 13:38

TipoProcessoDocumento#74

•17/08/2023, 22:00

Despacho

•20/10/2023, 17:17

Outros Documentos

•10/11/2023, 15:58

Despacho

•19/12/2023, 13:59

Decisão

•19/02/2024, 12:33

Sentença

•07/03/2024, 13:59