Execução de Título Extrajudicial 0043361-26.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 4.176,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDA

Terceiro

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 12:10

Juntada de Certidão

19/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/06/2024, 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/05/2024.

13/05/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 08:28

Recebidos os autos

15/02/2024, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/02/2024, 10:54

Todas as movimentações(380)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 12:10

Juntada de Certidão

19/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/06/2024, 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/12/2011, 11:32

Despacho

•28/06/2012, 11:04

14/05/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/05/2024.

13/05/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 08:28

Recebidos os autos

15/02/2024, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/02/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

29/01/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 25/01/2024

29/01/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2023, 06:01

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:19

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:26

Determinado o arquivamento

03/11/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 18:39

Conclusos para decisão

25/07/2022, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 18:21

Deferido o pedido de MODERNO - CENTRO DE ENSINO EDUCAÇÃO E CULTURA.

18/10/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 08:54

Conclusos para decisão

10/09/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 10:08

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/09/2021.

08/09/2021, 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 29/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 17:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2021, 07:20

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2021, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 15:37

Outras Decisões

16/08/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 09:03

Conclusos para decisão

14/07/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:38

Outras Decisões

09/12/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 08:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 09:38

Conclusos para decisão

03/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 18:41

Conclusos para despacho

19/10/2020, 18:41

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 14:24

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 12:15

Outras Decisões

13/08/2020, 22:01

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 11:21

Conclusos para decisão

30/07/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 25/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

25/07/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 20:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2020, 17:48

Outras Decisões

10/07/2020, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2020, 21:49

Conclusos para decisão

21/06/2020, 21:49

Outras Decisões

20/06/2020, 22:44

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 16:30

Conclusos para decisão

04/06/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 08:09

Outras Decisões

24/09/2019, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 15:40

Conclusos para decisão

06/09/2019, 15:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2019, 11:43

Outras Decisões

23/08/2019, 13:17

Apensado ao processo 0035652-56.2019.8.03.0001 1

19/08/2019, 11:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/08/2019.

12/08/2019, 08:34

Conclusos para decisão

12/08/2019, 08:34

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 12:19

Outras Decisões

19/06/2019, 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 14/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/06/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 16:00

Conclusos para decisão

04/06/2019, 16:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/06/2019, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 08:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/06/2019.

04/06/2019, 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

20/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/04/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 09:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/04/2019.

10/04/2019, 09:52

Publicado Edital em 07/12/2018.

07/12/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2018

06/12/2018, 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

06/12/2018, 08:15

Expedição de Edital.

05/12/2018, 11:05

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 12:14

Juntada de Outros documentos

04/12/2018, 10:30

Proferida decisão de mero expediente

29/11/2018, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2018, 09:18

Conclusos para decisão

02/10/2018, 09:18

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 20/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/09/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/09/2018, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2018.

10/09/2018, 11:29

Intimação positiva via Escritório Digital de VALÉRIA FAÇANHA COELHO em 23/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/08/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 23/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/08/2018, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 10:56

Juntada de Outros documentos

13/08/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

04/07/2018, 09:02

Proferida decisão de mero expediente

29/06/2018, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2018, 09:53

Conclusos para decisão

19/05/2018, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2018, 08:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/04/2018.

03/04/2018, 12:37

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 19/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

19/03/2018, 02:45

Expedição de Carta.

09/03/2018, 11:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/03/2018, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2018, 11:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2018.

09/03/2018, 11:37

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 10:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/01/2018.

12/01/2018, 10:23

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 01/12/2017 às 11:37:32 para DECISÃO

01/12/2017, 11:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/11/2017, 08:29

Proferida decisão de mero expediente

24/11/2017, 09:41

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 09:36

Conclusos para decisão

20/10/2017, 09:36

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 10/10/2017 às 12:10:41 para DECISÃO

10/10/2017, 12:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2017, 14:04

Proferida decisão de mero expediente

03/10/2017, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 09:49

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2017, 21:46

Conclusos para decisão

02/09/2017, 21:46

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 30/08/2017 às 11:27:01 para Rotinas processuais

30/08/2017, 11:27

Expedição de Carta.

29/08/2017, 09:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/08/2017, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 15:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2017.

28/08/2017, 15:28

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/02/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

05/02/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/01/2017, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2017, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2016, 16:20

Expedição de Mandado.

01/12/2016, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016, 10:24

Conclusos para despacho

17/11/2016, 10:24

Recebidos os autos

16/11/2016, 11:54

Publicado Rotinas processuais em 14/11/2016.

14/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2016

11/11/2016, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

11/11/2016, 08:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2016, 08:09

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA.

04/11/2016, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2016, 09:42

Publicado Rotinas processuais em 04/11/2016.

04/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2016

03/11/2016, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

03/11/2016, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2016, 10:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/11/2016.

03/11/2016, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2016, 12:36

Publicado Rotinas processuais em 24/10/2016.

24/10/2016, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2016, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2016

21/10/2016, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

21/10/2016, 08:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2016, 08:50

Juntada de Outros documentos

21/10/2016, 08:49

Expedição de Certidão.

21/10/2016, 08:49

Expedição de Certidão.

14/10/2016, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2016, 10:45

Audiência semana da conciliação cancelada. 27/10/2016 às 09:30:00

12/10/2016, 11:46

Proferida decisão de mero expediente

03/10/2016, 16:52

Juntada de Petição de Parecer

22/09/2016, 12:01

Conclusos para despacho

22/09/2016, 12:01

Recebidos os autos

16/09/2016, 12:03

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: LUCYAN SANTOS ABREU.

11/07/2016, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016, 10:47

Publicado Rotinas processuais em 08/07/2016.

08/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2016

07/07/2016, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

07/07/2016, 10:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2016, 10:03

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 10:02

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 163

07/07/2016, 10:00

Audiência semana da conciliação redesignada. 28/06/2016 às 11:36:06

28/06/2016, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2016, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 08:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2016, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2016, 09:40

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 12:58

Audiência semana da conciliação realizada. 24/02/2016 às 10:48:32

24/02/2016, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2016, 10:48

Audiência semana da conciliação redesignada. 28/06/2016 às 11:30:00

24/02/2016, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2016, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2015, 13:37

Conclusos para despacho

06/11/2015, 13:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2015.

06/11/2015, 13:33

Publicado Rotinas processuais em 16/10/2015.

16/10/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2015

15/10/2015, 16:29

Expediente Encaminhado ao DJE

15/10/2015, 09:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2015, 09:16

Expedição de Certidão.

15/10/2015, 09:15

Publicado Agendamento de audiência em 14/09/2015.

14/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2015

11/09/2015, 16:31

Expedição de Carta.

11/09/2015, 14:38

Expediente Encaminhado ao DJE

11/09/2015, 11:55

Audiência semana da conciliação designada. 24/02/2016 às 10:45:00

11/09/2015, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2015, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2015, 10:44

Conclusos para despacho

01/07/2015, 10:44

Recebidos os autos

08/06/2015, 10:52

Publicado Rotinas processuais em 03/06/2015.

03/06/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2015

02/06/2015, 16:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA VALÉRIA FAÇANHA COELHO.

02/06/2015, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2015, 11:35

Expediente Encaminhado ao DJE

01/06/2015, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2015, 10:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/06/2015.

01/06/2015, 10:07

Publicado DESPACHO em 27/04/2015.

27/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2015

24/04/2015, 17:17

Expediente Encaminhado ao DJE

23/04/2015, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2015, 15:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/04/2015.

14/04/2015, 13:35

Conclusos para despacho

14/04/2015, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2015, 11:38

Publicado Edital em 02/02/2015.

02/02/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2015

30/01/2015, 16:52

Expediente Encaminhado ao DJE

30/01/2015, 09:05

Juntada de Outros documentos

30/01/2015, 09:05

Publicado DESPACHO em 26/01/2015.

26/01/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2015

23/01/2015, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

23/01/2015, 09:10

Expedição de Edital.

21/01/2015, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2014, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2014, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2014, 15:15

Conclusos para despacho

20/10/2014, 15:15

Publicado DESPACHO em 24/09/2014.

24/09/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2014

23/09/2014, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

23/09/2014, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2014, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2014, 11:42

Conclusos para despacho

09/09/2014, 11:42

Publicado Rotinas processuais em 15/08/2014.

15/08/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2014

14/08/2014, 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE

14/08/2014, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2014, 14:12

Juntada de Outros documentos

14/08/2014, 14:12

Expedição de Certidão.

14/08/2014, 14:11

Expedição de Certidão.

05/08/2014, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2014, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2014, 10:12

Conclusos para despacho

01/07/2014, 10:12

Publicado Rotinas processuais em 22/05/2014.

22/05/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2014

21/05/2014, 17:25

Expediente Encaminhado ao DJE

21/05/2014, 07:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2014, 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2014, 17:47

Expedição de Mandado.

25/03/2014, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2014, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2014, 11:22

Conclusos para despacho

18/03/2014, 11:22

Publicado Rotinas processuais em 14/02/2014.

14/02/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2014

13/02/2014, 16:58

Expediente Encaminhado ao DJE

13/02/2014, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2014, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2013, 01:54

Expedição de Mandado.

19/12/2013, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2013, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2013, 13:02

Conclusos para despacho

24/10/2013, 13:02

Publicado DESPACHO em 23/09/2013.

23/09/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2013

20/09/2013, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2013, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2013, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2013, 10:49

Conclusos para despacho

01/07/2013, 10:49

Publicado Rotinas processuais em 04/06/2013.

04/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2013

03/06/2013, 17:50

Expediente Encaminhado ao DJE

29/05/2013, 08:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2013, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2013, 18:32

Publicado DESPACHO em 15/05/2013.

15/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2013

14/05/2013, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

14/05/2013, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2013, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2013, 13:03

Conclusos para despacho

13/05/2013, 13:03

Publicado DESPACHO em 07/05/2013.

07/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2013

06/05/2013, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

03/05/2013, 13:03

Expedição de Mandado.

03/05/2013, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2013, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2013, 09:18

Conclusos para despacho

23/04/2013, 09:18

Publicado DESPACHO em 15/04/2013.

15/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2013

12/04/2013, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

12/04/2013, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2013, 14:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/04/2013.

04/04/2013, 14:20

Conclusos para despacho

04/04/2013, 14:20

Publicado Despacho em 19/10/2012.

19/10/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2012

18/10/2012, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

18/10/2012, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2012, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2012, 08:59

Conclusos para despacho

11/10/2012, 08:59

Publicado Rotinas processuais em 21/09/2012.

21/09/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2012

20/09/2012, 17:31

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2012, 11:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2012, 11:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2012.

20/09/2012, 11:03

Publicado Despacho em 06/09/2012.

06/09/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2012

05/09/2012, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

05/09/2012, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2012, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2012, 13:13

Conclusos para despacho

22/08/2012, 13:13

Publicado Rotinas processuais em 02/07/2012.

02/07/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2012

29/06/2012, 17:01

Expediente Encaminhado ao DJE

29/06/2012, 12:47

Ato ordinatório praticado

29/06/2012, 12:47

Juntada de Outros documentos

29/06/2012, 12:47

Expedição de Certidão.

29/06/2012, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2012, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2012, 12:23

Conclusos para despacho

25/06/2012, 12:23

Publicado Rotinas processuais em 06/06/2012.

06/06/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2012

05/06/2012, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

05/06/2012, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2012, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2012, 16:39

Expedição de Mandado.

11/05/2012, 10:45

Ato ordinatório praticado

11/05/2012, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2012, 10:32

Publicado Rotinas processuais em 03/04/2012.

03/04/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2012

02/04/2012, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

30/03/2012, 09:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2012, 09:16

Juntada de Mandado

30/03/2012, 09:16

Expedição de Mandado.

13/01/2012, 08:40

Proferida decisão de mero expediente

05/12/2011, 11:32

Processo Autuado

30/11/2011, 12:48

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:48

Distribuído por sorteio

25/11/2011, 09:03

Despacho

•30/08/2012, 09:20

Despacho

•11/10/2012, 09:02

Despacho

•04/04/2013, 14:22

Despacho

•23/04/2013, 09:20

Despacho

•13/05/2013, 13:04

Despacho

•12/09/2013, 14:16

Despacho

•11/12/2013, 17:09

Despacho

•20/03/2014, 10:05

Despacho

•29/07/2014, 10:08

Despacho

•10/09/2014, 09:57

Despacho

•04/12/2014, 15:15

Despacho

•14/04/2015, 15:54

Despacho

•28/08/2015, 11:13

Todos os documentos(38)

Despacho

•05/12/2011, 11:32

Despacho

•28/06/2012, 11:04

Despacho

•30/08/2012, 09:20

Despacho

•11/10/2012, 09:02

Despacho

•04/04/2013, 14:22

Despacho

•23/04/2013, 09:20

Despacho

•13/05/2013, 13:04

Despacho

•12/09/2013, 14:16

Despacho

•11/12/2013, 17:09

Despacho

•20/03/2014, 10:05

Despacho

•29/07/2014, 10:08

Despacho

•10/09/2014, 09:57

Despacho

•04/12/2014, 15:15

Despacho

•14/04/2015, 15:54

Despacho

•28/08/2015, 11:13

Despacho

•24/02/2016, 10:48

Despacho

•28/06/2016, 11:36

Decisão

•03/10/2016, 16:52

Despacho

•24/11/2016, 09:02

Decisão

•03/10/2017, 09:05

Decisão

•24/11/2017, 09:41

Decisão

•29/06/2018, 13:47

Decisão

•29/11/2018, 12:41

Decisão

•19/06/2019, 09:22

Decisão

•23/08/2019, 13:17

Decisão

•24/09/2019, 15:55

Decisão

•20/06/2020, 22:44

Decisão

•10/07/2020, 00:05

Decisão

•13/08/2020, 22:01

Despacho

•26/10/2020, 20:54

Decisão

•09/12/2020, 14:58

Decisão

•16/08/2021, 15:09

Decisão

•18/10/2021, 08:36

Decisão

•14/07/2022, 16:36

Decisão

•26/07/2022, 12:56

Decisão

•03/11/2022, 09:43

Decisão

•14/08/2023, 18:21

Sentença

•27/10/2023, 21:49