Execução Fiscal 0023710-85.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0023710-85.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/01/2024, 15:53

Certifico que a sentença de mov.23 transitou em julgado em 25/01/2024.

26/01/2024, 15:53

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

20/12/2023, 09:55

Intimação (Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa na data: 13/11/2023 21:52:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIVALDO DE ALMEIDA LOPES (Advogado Réu).

02/12/2023, 06:01

Intimação (Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa na data: 13/11/2023 21:52:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/11/2023, 08:29

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023710-85.2023.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS - 02830491548 Parte Ré: M J V SOARES ME Advogado(a): NIVALDO DE ALMEIDA LOPES - 2783AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de M. J. V. SOARES LTDA - EPP, tendo por objeto a Certidão de Dívida Ativa - CDA nº 2080000000220230354.Citada, a executada se habilitou nos autos, indicou bem à penhora para garantia da execução e, por fim, ale

23/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

22/11/2023, 18:52

Notificação (Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa na data: 13/11/2023 21:52:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS Advogado Réu: NIVALDO DE ALMEIDA LOPES

22/11/2023, 11:55

Sentença (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

22/11/2023, 11:55

Em Atos do Juiz.

13/11/2023, 21:52

Certifico que faço os autos conclusos.

23/10/2023, 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/10/2023, 19:06

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

22/10/2023, 11:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 22:10:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/09/2023, 08:19

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 00:00

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