Cumprimento de sentença 0051582-85.2017.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0051582-85.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/10/2023, 12:52

Certifico que a sentença de mov.107 transitou em julgado em 12/07/2023.

25/10/2023, 12:49

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000110/2023 de 21/06/2023.

13/07/2023, 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

20/06/2023, 20:12

Sentença (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023, 12:11

Em Atos do Juiz.

06/03/2023, 10:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/02/2023, 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/02/2023, 10:09

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para julgamento.

24/10/2022, 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

11/10/2022, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2022, 09:47

PARTE AUTORA DINILZA CARVALHO CALDAS apresenta manifestação - inocorrência de ilegitimidade ativa

17/08/2022, 21:58

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 07/07/2022 18:12:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Autor).

14/08/2022, 06:01

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Nos autos da ação coletiva nº. 0032873-12.2011.8.03.0001, restou definido que nem todos os serventuários da justiça do Estado do Amapá possuem direito ao recebimento do valor correspondente a uma hora a mais na jornada de tra (...)

05/08/2022, 21:21

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 00:00

Decisão

•11/02/2022, 00:00

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