Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156086 - AgInt no AREsp 2221540 - Publicação prevista para 16/10/2023
10/10/2023, 20:10
Conhecido o recurso de VALOR SOLUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00156086/2023 - AgInt no AREsp 2221540/AP
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156086/2023 - AgInt no AREsp 2221540/AP
21/09/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
16/03/2023, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191545/2023
15/03/2023, 12:46
Protocolizada Petição 191545/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023
15/03/2023, 12:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 156086/2023 -
07/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/03/2023, 18:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/02/2023, 19:00
10/10/2023, 20:10
Conhecido o recurso de VALOR SOLUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00156086/2023 - AgInt no AREsp 2221540/AP
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156086/2023 - AgInt no AREsp 2221540/AP
21/09/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
16/03/2023, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191545/2023
15/03/2023, 12:46
Protocolizada Petição 191545/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023
15/03/2023, 12:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 156086/2023 -
07/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156086/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)
06/03/2023, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156086/2023
06/03/2023, 16:51
Protocolizada Petição 156086/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023
06/03/2023, 16:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023
17/02/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2023, 20:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023
16/02/2023, 19:00
Conhecido o recurso de VALOR SOLUCOES LTDA e não-provido
16/02/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
18/11/2022, 19:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
18/11/2022, 19:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022, 17:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/11/2022, 17:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/10/2022, 14:08
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/10/2022, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ