Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018821-88.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018821-88.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018821-88.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA EDNA RODRIGUES GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da certidão da contadoria (ID 15794579) e a man Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018821-88.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA EDNA RODRIGUES GONCALVES /Advogado(s) do reclamante: SAMYLLA MARES SANCHES RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação de cobrança ajui

27/11/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 13:24

Juntada de Réplica

25/08/2023, 15:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 17:40:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES (Advogado Autor).

13/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 17:40:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMYLLA MARES SANCHES

03/08/2023, 17:40

Nos termos da Portaria nº 001/2022-JEFAZ, item 8, em razão da juntada de documentação anexa à contestação, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de dez [10] dias.

03/08/2023, 17:40

Contestação do Estado do Amapá.

26/07/2023, 10:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 20:22:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2023, 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 20:22:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2023, 17:53

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

06/06/2023, 20:22

Tombo em 23/05/2023.

23/05/2023, 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/05/2023, 11:49

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3234795 - Protocolado(a) em 19-05-2023 às 15:25

19/05/2023, 15:25

Inclusão no Juízo 100% Digital