Cumprimento de sentença 0030038-02.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 59.779,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MACOL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO QUARESMA

CPF

Reu

MARCIA SERRAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES

OAB/AP 5041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/08/2025

27/08/2025, 08:47

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.

05/06/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

05/06/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO QUARESMA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:41

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 23:22

Todas as movimentações(144)

Transitado em Julgado em 12/08/2025

27/08/2025, 08:47

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:57

Documentos

Decisão

•20/08/2021, 00:21

Despacho

•16/09/2021, 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.

05/06/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

05/06/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO QUARESMA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:41

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 23:22

Juntada de Petição de certidão

02/04/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARCIA SERRAO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO QUARESMA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:37

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 20:38

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/12/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/12/2024, 14:37

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2024, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/12/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 12:07

Juntada de Certidão

23/10/2024, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 12:26

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 08:14

Deferido o pedido de MACOL- CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.

08/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 21:36

Conclusos para decisão

04/03/2024, 21:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 21:31

Transitado em Julgado em 09/02/2024

04/03/2024, 21:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2024.

07/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 06:01

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 19:08

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:24

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:03

Classe retificada de ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 20:43

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:25

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 07:50

Deferido o pedido de M. C. E C. L..

26/08/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 07:41

Conclusos para decisão

26/08/2022, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 22:36

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 09:22

Outras Decisões

08/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2022.

17/02/2022, 10:40

Conclusos para decisão

17/02/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 10:47

Parte Incluída no Processo M. S. DOS S. por Determinação Judicial

24/11/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 11:48

Audiência de conciliação realizada em/para 23/11/2021 às 11:34:31.

23/11/2021, 11:34

Outras Decisões

23/11/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 15:41

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:34

Conclusos para decisão

19/10/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 18:50

Publicado Agendamento de audiência em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 18:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. R. S. em 22/09/2021 às 10:00:59 para Audiência

22/09/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2021, 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 21:57

Audiência conciliação designada. 23/11/2021 às 11:00:00

16/09/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 08:43

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 11:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. R. S. em 01/09/2021 às 11:39:20 para DECISÃO

01/09/2021, 11:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/08/2021, 11:24

Outras Decisões

20/08/2021, 00:21

Processo Autuado

10/08/2021, 08:11

Conclusos para despacho

10/08/2021, 08:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

29/07/2021, 15:13

Decisão

•23/11/2021, 11:34

Decisão

•08/03/2022, 16:25

Decisão

•26/08/2022, 09:50

Despacho

•24/03/2023, 20:43

Sentença

•27/10/2023, 11:57

Mandado de intimação

•27/11/2023, 14:32

Petição

•19/02/2024, 17:31

Decisão

•08/04/2024, 15:46

Decisão

•22/10/2024, 12:26

Ato ordinatório

•10/12/2024, 11:20

Ato ordinatório

•10/12/2024, 11:22

Decisão

•19/12/2024, 20:38

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/08/2021, 00:21

Despacho

•16/09/2021, 21:57

Decisão

•23/11/2021, 11:34

Decisão

•08/03/2022, 16:25

Decisão

•26/08/2022, 09:50

Despacho

•24/03/2023, 20:43

Sentença

•27/10/2023, 11:57

Mandado de intimação

•27/11/2023, 14:32

Petição

•19/02/2024, 17:31

Decisão

•08/04/2024, 15:46

Decisão

•22/10/2024, 12:26

Ato ordinatório

•10/12/2024, 11:20

Ato ordinatório

•10/12/2024, 11:22

Decisão

•19/12/2024, 20:38

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:16

Sentença

•27/06/2025, 08:39