Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0017744-44.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0017744-44.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017744-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPas Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

30/11/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 18:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 08:49:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

18/08/2023, 08:50

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

18/08/2023, 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 08:48:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

18/08/2023, 08:49

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

18/08/2023, 08:48

rec. inominado pelo município

17/08/2023, 20:25

Certifico que DECORREU o prazo para a parte autora apresentar recurso de sentença.

12/08/2023, 13:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2023 08:59:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2023 08:59:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA (Advogado Autor).

27/07/2023, 12:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2023 08:59:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/07/2023, 12:37

Em Atos do Juiz.

20/07/2023, 08:59

Certifico que, em razão da apresentação de contestação, seguem os presentes autos conclusos.

18/07/2023, 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ