Reclamação 0003237-81.2023.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0003237-81.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2024, 10:11

Certifico ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

08/04/2024, 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

12/03/2024, 08:04

anexo

04/03/2024, 15:46

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

16/02/2024, 14:40

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 14:34:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024, 14:35

Remessa

16/02/2024, 14:04

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:52:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/02/2024, 13:52

Remessa

16/02/2024, 13:25

Em Atos do Procurador.

16/02/2024, 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:06:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024, 13:06

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/02/2024, 13:01

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 92.

16/02/2024, 12:35

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:24:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/02/2024, 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024, 09:55

Documentos

Acórdão

•20/12/2023, 00:00

Pauta de Julgamento

•04/12/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

anexo

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 14:34:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:52:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:06:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 92.

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:24:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

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