Recurso Especial 0001999-21.2023.8.03.0002 - TJAP

Recurso Especial 0001999-21.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766155/2025

22/08/2025, 13:26

Protocolizada Petição 766155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:10

Expedição de Ofício nº 223114/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

19/08/2025, 09:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

19/08/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444713/2025

19/05/2025, 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025, 19:50

Protocolizada Petição 444713/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 06:20

Ofício

•19/08/2025, 09:14

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