Execução Fiscal 0015404-64.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.965.347,76

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:07

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 10:37

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:16

Desentranhado o documento

12/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2026, 16:11

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:07

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•12/04/2022, 16:05

Decisão

•07/07/2022, 17:48

12/03/2026, 10:37

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:16

Desentranhado o documento

12/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2026, 16:11

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:50

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/09/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DISLAP-DISTRIBUIDORA & REPRESENTACOES DE LACTICINIOS DO AMAPA LTDA PROMOVO a intimação da parte ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015404-64.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Estaduais, Multas e demais Sanções]

25/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

20/08/2025, 07:59

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:43

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

18/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 12:13

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

01/07/2025, 08:04

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

30/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/03/2025, 11:36

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/12/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 11:08

Embargos de declaração não acolhidos

17/10/2024, 11:25

Conclusos para decisão

03/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2024, 15:06

Juntada de Ofício

22/06/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

22/06/2024, 11:42

Expedição de Ofício.

22/06/2024, 11:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:55

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 07:48

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:18

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/05/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2024.

17/02/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:32

Publicado Edital em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Parte Ré: DISLAP DISTRIBUIDORA & REPRESENTACOES DE LACTINIOS DO AMAPA LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0015404-64.2022.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 08:31

Expedição de Edital.

22/11/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 20:46

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:57

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 08:50

Expedição de Carta.

17/07/2023, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 20:16

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:24

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 23:35

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:44

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 20:06

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 07:49

Determinada diligência

23/03/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:16

Determinada diligência

03/12/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:49

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:27

Determinada diligência

28/10/2022, 19:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/10/2022.

13/10/2022, 12:05

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 09:57

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2022, 23:52

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 16:05

Processo Autuado

11/04/2022, 14:22

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:22

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

11/04/2022, 08:14

Decisão

•28/10/2022, 19:54

Decisão

•03/12/2022, 11:22

Decisão

•23/03/2023, 21:33

Decisão

•04/05/2023, 12:04

Decisão

•13/07/2023, 20:16

Decisão

•01/09/2023, 07:52

Decisão

•13/11/2023, 20:46

Decisão

•12/05/2024, 19:22

Decisão

•17/10/2024, 11:25

Decisão

•30/06/2025, 16:28

Decisão

•18/08/2025, 12:43

Ato ordinatório

•02/10/2025, 13:40

Decisão

•27/02/2026, 17:39