Execução Fiscal 0026099-77.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0026099-77.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2024, 10:02

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22.02.2024

11/03/2024, 10:02

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 16/11/2023 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/12/2023, 09:13

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026099-77.2022.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: J. P. DO NASCIMENTO NETO - EPP Sentença: A parte exequente deixou de impulsionar o processo mesmo que devidamente intimada. Ademais, desnecessário o requerimento do executado uma vez que ainda não foi citado. Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM Nº do Parte

05/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023, 18:19

Sentença (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

04/12/2023, 11:30

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 16/11/2023 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2023, 11:29

Em Atos do Juiz.

16/11/2023, 11:18

Decurso de Prazo

26/10/2023, 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2023, 13:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 08:57:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/09/2023, 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 08:57:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2023, 08:57

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do Processo.