Execução Fiscal 0009851-41.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.134,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ELIEL BARATA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:32

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de ELIEL BARATA COSTA em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009851-41.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ELIEL BARATA COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Amapá. Valor atribuído à causa

20/02/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 14:56

Juntada de Certidão

28/11/2024, 10:15

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:33

Indeferido o pedido de ELIEL BARATA COSTA - CPF: 209.704.202-34 (EXECUTADO)

05/11/2024, 14:24

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:09

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:32

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de ELIEL BARATA COSTA em 28/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/03/2019, 16:39

Despacho

•25/04/2019, 20:40

03/03/2025, 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009851-41.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ELIEL BARATA COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Amapá. Valor atribuído à causa

20/02/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 14:56

Juntada de Certidão

28/11/2024, 10:15

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:33

Indeferido o pedido de ELIEL BARATA COSTA - CPF: 209.704.202-34 (EXECUTADO)

05/11/2024, 14:24

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 22:50

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 10:54

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:53

Desentranhado o documento

25/09/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:52

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:25

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.

20/02/2024, 07:45

Conclusos para decisão

20/02/2024, 07:45

Publicado Edital em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 Parte Ré: ELIEL BARATA COSTA Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 117621440001 INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0009851-41.2019.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:15

Expedição de Edital.

21/11/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:55

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:14

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 08/07/2022.

08/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 19:55

Expediente Encaminhado ao DJE

07/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2022, 21:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/05/2022.

25/05/2022, 07:43

Conclusos para decisão

25/05/2022, 07:43

Publicado Edital em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 13:19

Expediente Encaminhado ao DJE

06/04/2022, 13:19

Expedição de Edital.

04/04/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:40

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

28/03/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 08:59

Conclusos para decisão

14/03/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 12:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2022 às 08:20:44 para Rotinas processuais

04/03/2022, 08:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 12:57

deferimento

10/12/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 07:50

Conclusos para decisão

01/12/2021, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 20:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2021 às 08:52:30 para Rotinas processuais

26/11/2021, 08:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 11:49

Outras Decisões

23/11/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 10:41

Conclusos para decisão

18/10/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 09:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/10/2021 às 08:43:59 para Rotinas processuais

08/10/2021, 08:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 23:05

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 18:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/08/2021 às 09:32:42 para Rotinas processuais

24/08/2021, 09:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/08/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 23:23

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 07:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 07:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2021, 00:25

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021, 20:30

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 14:30

Conclusos para decisão

22/07/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 13:21

Outras Decisões

16/06/2021, 23:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/05/2021.

18/05/2021, 11:33

Conclusos para decisão

18/05/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 07:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/04/2021 às 08:42:53 para Rotinas processuais

30/04/2021, 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 21:26

Juntada de Outros documentos

29/04/2021, 21:24

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 13:48

Outras Decisões

17/02/2021, 01:46

Expedição de Certidão.

19/12/2020, 13:11

Conclusos para decisão

19/12/2020, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 14:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/12/2020 às 08:25:12 para Rotinas processuais

16/12/2020, 08:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/12/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 08:10

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 10:58

Expedição de Carta.

21/10/2020, 11:09

Outras Decisões

19/10/2020, 22:06

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 13:00

Conclusos para decisão

02/10/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 14:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2020 às 08:24:02 para Rotinas processuais

01/10/2020, 08:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020, 07:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 07:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2020.

01/10/2020, 07:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2020, 12:25

Outras Decisões

16/09/2020, 19:32

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 14:52

Conclusos para decisão

04/09/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 16:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/08/2020 às 08:06:35 para Rotinas processuais

27/08/2020, 08:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 14:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 14:53

Juntada de Outros documentos

26/08/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 11:25

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 21:13

Outras Decisões

08/05/2020, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 08:43

Conclusos para decisão

09/03/2020, 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/02/2020 às 07:39:52 para Rotinas processuais

20/02/2020, 07:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2020, 09:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 11:08

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 10:21

Conclusos para decisão

05/02/2020, 10:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2020 às 08:00:49 para DECISÃO

20/01/2020, 08:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/01/2020, 14:42

Processo Desarquivado

17/01/2020, 12:58

Deferido sem Custas Judiciais

10/01/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 11:43

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

03/12/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 11:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/11/2019.

18/11/2019, 07:56

Conclusos para decisão

18/11/2019, 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2019 às 08:02:44 para DECISÃO

30/10/2019, 08:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/10/2019, 12:19

Outras Decisões

24/10/2019, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 10:07

Conclusos para decisão

08/10/2019, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2019 às 07:55:19 para DECISÃO

01/10/2019, 07:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2019, 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2019, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 09:54

Conclusos para decisão

09/09/2019, 09:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/08/2019 às 07:51:50 para DECISÃO

29/08/2019, 07:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2019, 12:33

Outras Decisões

26/08/2019, 15:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/08/2019.

13/08/2019, 12:27

Conclusos para decisão

13/08/2019, 12:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/07/2019 às 08:16:36 para Rotinas processuais

29/07/2019, 08:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/07/2019.

26/07/2019, 08:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/07/2019, 08:07

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 08:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/06/2019 às 09:39:14 para Rotinas processuais

10/06/2019, 09:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2019, 10:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 10:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2019.

07/06/2019, 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/05/2019 às 09:41:41 para Rotinas processuais

30/05/2019, 09:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/05/2019, 11:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2019, 20:11

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 17:24

Conclusos para despacho

12/04/2019, 17:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/03/2019 às 09:40:31 para DESPACHO

22/03/2019, 09:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 16:39

Processo Autuado

07/03/2019, 14:40

Conclusos para despacho

07/03/2019, 14:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

07/03/2019, 12:06

Decisão

•26/08/2019, 15:33

Decisão

•25/09/2019, 11:58

Decisão

•24/10/2019, 09:14

Despacho

•02/12/2019, 11:59

Decisão

•10/01/2020, 12:16

Decisão

•08/05/2020, 12:44

Decisão

•16/09/2020, 19:32

Decisão

•19/10/2020, 22:06

Decisão

•17/02/2021, 01:46

Decisão

•16/06/2021, 23:10

Decisão

•04/08/2021, 00:25

Decisão

•23/11/2021, 11:59

Decisão

•10/12/2021, 15:30

Todos os documentos(27)

Despacho

•15/03/2019, 16:39

Despacho

•25/04/2019, 20:40

Decisão

•26/08/2019, 15:33

Decisão

•25/09/2019, 11:58

Decisão

•24/10/2019, 09:14

Despacho

•02/12/2019, 11:59

Decisão

•10/01/2020, 12:16

Decisão

•08/05/2020, 12:44

Decisão

•16/09/2020, 19:32

Decisão

•19/10/2020, 22:06

Decisão

•17/02/2021, 01:46

Decisão

•16/06/2021, 23:10

Decisão

•04/08/2021, 00:25

Decisão

•23/11/2021, 11:59

Decisão

•10/12/2021, 15:30

Decisão

•28/03/2022, 18:46

Decisão

•25/05/2022, 21:57

Decisão

•25/10/2022, 11:59

Decisão

•09/05/2023, 13:00

TipoProcessoDocumento#117

•21/11/2023, 10:11

Decisão

•06/03/2024, 16:29

Decisão

•18/06/2024, 09:08

Ato ordinatório

•07/08/2024, 11:54

Outros Documentos

•07/08/2024, 11:54

Ato ordinatório

•01/10/2024, 11:03

Decisão

•05/11/2024, 14:24

Sentença

•14/02/2025, 09:41