Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0039695-94.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0039695-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/04/2024, 10:38

Em Atos do Juiz. Partes e processo identificados acima. Há informação nos autos que a parte reclamante veio a óbito (#55). DIANTE DO EXPOSTO, arquivem-se. Publicar e intimar as partes.

21/03/2024, 09:37

MANIFESTAÇÃO - FALECIMENTO DO SR. MASAKATSU KOGA (PARTE AUTORA)

14/03/2024, 09:54

Decurso de Prazo

05/03/2024, 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/03/2024, 11:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 17:24:12 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2024, 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 17:24:12 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2024, 17:24

DEMANDA DE SAÚDE - URGENTE Nos termos da Portaria 001/2022 - JEFAZ, intimo o Requerido para que cumpra a obrigação de fazer estatuída em sentença, no prazo de 05 dias OBRIGAÇÃO DE FAZER: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial para condenar o ESTADO DO AMAPÁ a fornecer a MASAKTSU KOGA, leito de UTI para “tratamento de choque hipovolêmico – código SIGTAP 03.03.06.007-7”, na rede pública ou privada, sob pena de sequestro de numerário suficiente para custear o procedimento na rede privada, pelo que resolvo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC.

09/02/2024, 17:24

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/02/2023.

09/02/2024, 17:20

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000215/2023 de 06/12/2023.

31/01/2024, 01:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2023 09:16:47 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de GABRIELA LETÍCIA SOUZA DE LIMA (Advogado Autor).

15/12/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2023 09:16:47 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2023, 09:46

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039695-94.2023.8.03.0001. Autora: MARCIA PANTOJA KOGA, MASAKATSU KOGA Advogado(a): GABRIELA LETÍCIA SOUZA DE LIMA - 4706AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Sentença: Partes e processo identificados acima.MASAKTSU KOGA, já qualificado, devidamente assistido por sua advogada, pretende o fornecimento de leito de UTI – Unidade de Terapia Intensiva – códig Nº do Parte

06/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023, 17:55

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 00:00

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