Ação Penal - Procedimento Ordinário 0013602-94.2023.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0013602-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGLAS CORREA MARTINS Advogado(s) do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013602-94.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica, Estupro ]

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGLAS CORREA MARTINS Advogado(s) do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013602-94.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica, Estupro ]

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013602-94.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica, Estupro ]

19/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 13:58

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:59:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/06/2025, 08:59

Remessa

20/06/2025, 13:47

Em Atos do Promotor.

20/06/2025, 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 10:38:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2025, 10:38

Remessa

19/05/2025, 09:51

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 09:50:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

19/05/2025, 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2025, 09:04

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado.

19/05/2025, 09:02

Em Atos do Juiz. Concedo vistas ao MP para tentativa de contato com a vítima.Saem os presentes intimados.

01/04/2025, 10:39

Instrução e Julgamento realizada em 01/04/2025 às '09:16'h

01/04/2025, 09:16

Em audiência

01/04/2025, 09:16

Documentos

Edital

•06/12/2023, 00:00

Intimação

•01/04/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:59:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 10:38:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 09:50:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado.

Em Atos do Juiz. Concedo vistas ao MP para tentativa de contato com a vítima.Saem os presentes intimados.

Instrução e Julgamento realizada em 01/04/2025 às '09:16'h

Em audiência

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