Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI
Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA TERCEIRO
INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-
REU: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA TERCEIRO
INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-
REU: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARD
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
27/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 08:05
Nº: 4579654, DIVERSOS para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA ) - emitido(a) em 10/06/2024
10/06/2024, 17:32
Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.
06/06/2024, 11:17
Em Atos do Juiz. Reiterar o ofício (mov. 342), advertindo o destinatário quanto as penas previstas no art. 330 do Código Penal.
04/06/2024, 10:11
Certifico que não houve resposta do Ofício pelo INCRA.
20/05/2024, 08:40
Certifico que faço os autos conclusos.
20/05/2024, 08:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
20/05/2024, 08:39
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
12/04/2024, 09:05
Documentos
Intimação
•27/06/2025, 00:00
Decisão
•11/02/2022, 00:00
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA TERCEIRO
INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-
REU: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA TERCEIRO
INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-
REU: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARD
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
27/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 08:05
Nº: 4579654, DIVERSOS para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA ) - emitido(a) em 10/06/2024
10/06/2024, 17:32
Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.
06/06/2024, 11:17
Em Atos do Juiz. Reiterar o ofício (mov. 342), advertindo o destinatário quanto as penas previstas no art. 330 do Código Penal.
04/06/2024, 10:11
Certifico que não houve resposta do Ofício pelo INCRA.
20/05/2024, 08:40
Certifico que faço os autos conclusos.
20/05/2024, 08:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
20/05/2024, 08:39
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
12/04/2024, 09:05
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo conferido ao INCRA para resposta, a partir da comunicação de ordem 343.Após, retornem conclusos para análise dos pedidos de ordens 337 e 340.
12/04/2024, 07:09
Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio de MO 342 via email institucional, conforme comprovante em anexo.
09/04/2024, 13:52
Nº: 4547357, DIVERSOS para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( DIRETOR ) - emitido(a) em 06/04/2024
08/04/2024, 09:37
Certifico que os autos estão conclusos.
04/04/2024, 08:04
manifestação
03/04/2024, 15:20
Certifico que faço os autos conclusos.
01/04/2024, 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
01/04/2024, 11:41
MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
25/03/2024, 12:25
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
01/03/2024, 09:17
Certifico que não houve resposta do Ofício Nº 4494212, reencaminhei novamente o ofício para email <[email protected]> , aguarda-se resposta.
19/02/2024, 09:51
Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio de MO 333 via email institucional, conforme comprovante em anexo.
14/12/2023, 10:43
Nº: 4494212, DIVERSOS para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( DIRETOR ) - emitido(a) em 13/12/2023
13/12/2023, 11:46
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 17, considerando a ausência de resposta do ofício expedido à ordem 312, será expedido novo ofício reiterando a diligência anterior.
13/12/2023, 10:59
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 14:33:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
13/12/2023, 09:30
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 14:33:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
12/12/2023, 11:14
Em Atos do Juiz. Franqueio o prazo adicional de 30 (trinta) dias para juntada dos documentos requeridos ao Estado do Amapá na decisão de ordem 310 e que não foram objeto de juntada à ordem 326.Demais disto, aguarde-se a resposta do ofício expedido ao INCRA.Intimar el (...)
11/12/2023, 14:33
Certifico que faço os autos conclusos.
27/11/2023, 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
27/11/2023, 11:51
Manifestação do Estado do Amapá
21/11/2023, 17:11
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
07/11/2023, 08:40
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 13:11:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
29/10/2023, 06:01
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
25/10/2023, 12:44
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:13:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
24/10/2023, 07:12
Remessa
23/10/2023, 20:26
Em Atos do Promotor.
23/10/2023, 20:25
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 20:22:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/10/2023, 20:22
Remessa
23/10/2023, 09:31
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:36:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/10/2023, 07:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2023, 12:15
Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio de MO 312 via email institucional, conforme comprovante em anexo.
20/10/2023, 12:14
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 13:11:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
20/10/2023, 09:43
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 13:11:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/10/2023, 07:30
Nº: 4466380, DIVERSOS para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( DIRETOR ) - emitido(a) em 19/10/2023
19/10/2023, 13:08
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 13:11:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
19/10/2023, 12:11
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de reintegração de posse manejada pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de JOANILSON DE OLIVEIRA MELO e outros. Aduz o autor que é proprietário de um imóvel sito à Gleba Matapi-Curiau-Vila Nova, medindo 6.569,72m², obtido junto ao IM (...)
18/10/2023, 13:11
Certifico que faço os autos conclusos.
04/10/2023, 12:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
04/10/2023, 12:51
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 12:07:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
04/10/2023, 12:06
Remessa
04/10/2023, 10:21
Em Atos do Promotor.
04/10/2023, 10:20
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:36:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/09/2023, 14:36
Remessa
06/09/2023, 13:36
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:26:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
06/09/2023, 13:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/09/2023, 13:22
Certifico que, promovo remessa deste feito ao MP para manifestação, no prazo de até 30 (trinta) dias, se dispõe de interesse em atuar no feito pela incidência de alguma das hipóteses do art. 178 do CPC.
06/09/2023, 13:21
Em Atos do Juiz. O feito se encontra em fase de saneamento, todavia, verifico que até o presente momento não houve remessa dos autos ao Ministério Público para que manifeste-se quanto a eventual interesse em atuar no feito na condição de fiscal da ordem jurídica.As (...)
06/09/2023, 13:17
Decurso de Prazo MO#294.
25/08/2023, 07:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
25/08/2023, 07:39
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
17/08/2023, 09:19
manifestação
16/08/2023, 15:38
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 09:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
03/08/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 09:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
26/07/2023, 11:54
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 09:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
24/07/2023, 13:31
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Em face do requerimento acostado à ordem 289, e a fim de evitar nulidades por cerceamento de defesa, abro prazo para manifestação dos réus quanto a eventuais requerimentos probatórios.Prazo de 15 (quinze) dias.
21/07/2023, 09:24
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
13/06/2023, 11:57
manifestação
13/06/2023, 11:54
Decurso de Prazo
06/06/2023, 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
06/06/2023, 09:55
Decurso de Prazo ANTONIO CARLOS.
31/05/2023, 07:59
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 11:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
21/05/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 11:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
14/05/2023, 16:59
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 11:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
11/05/2023, 10:21
Em Atos do Juiz. O feito pende de intimação dos réus acerca do retorno dos autos da Seção Judiciária do Amapá.Assim, promovam-se as intimações eletrônicas dos réus através dos patronos constituídos (art. 270, CPC).Sem manifestações ou requerimentos no prazo (...)
10/05/2023, 11:58
Certifico que faço os autos conclusos
02/05/2023, 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
02/05/2023, 12:59
manifestação
02/05/2023, 09:54
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:43:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
26/04/2023, 09:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:43:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/04/2023, 10:20
Em Atos do Juiz. Intimar eletronicamente as partes acerca do retorno dos autos da Justiça Federal pelo prazo de 05 dias, observando-se a contagem em favor do Estado do Amapá (art. 183, CPC).
23/04/2023, 20:43
Faço juntada a estes autos da cópia (parte 2) dos presentes autos devolvidos pela justiça Federal, com fundamento no art. 45, § 3º, do CPC e da Súmula nº
224 do STJ.
12/04/2023, 15:13
Faço juntada a estes autos da cópia (parte 1) dos presentes autos devolvidos pela justiça Federal, com fundamento no art. 45, § 3º, do CPC e da Súmula nº
224 do STJ.
12/04/2023, 15:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
12/04/2023, 15:12
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
12/04/2023, 15:04
Remessa
17/05/2022, 13:05
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4111438, DIVERSOS para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022, devidamente recebido.
17/05/2022, 13:04
Certifico que o Ofício Nº: 4111438, DIVERSOS para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022 foi encaminhado por setor de Transportes Guia 14/2022.
02/05/2022, 12:25
Certidão de regularização.
27/04/2022, 09:02
Nº: 4111438, DIVERSOS para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022
17/04/2022, 00:16
Certifico que expedi oficio.
12/04/2022, 11:23
Remessa cancelada com reversão de metas
12/04/2022, 11:10
Certifico que remeto para a Distribuição.
12/04/2022, 08:55
Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo das partes de decisão de ordem 242 (MOS 252,254 e 257), remetam os autos à Justiça Federal, via distribuição.
08/04/2022, 16:26
Em atenção a determinação de MO 259, quanto a certificação de trânsito em julgado, informo a impossibilidade, pois o ato de MO 242 foi lançado como decisão e não como sentença, o que impede o sistema de transitar em julgado, informo ainda que procedi o desapensamento determido e promovo os autos conclusos para deliberação
30/03/2022, 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
30/03/2022, 09:36
Nº único da Justiça 0033160-57.2020.8.03.0001 - Ações conexas
30/03/2022, 09:32
Em Atos do Juiz. 1- Certifique-se o transito em julgado de sentença de ordem 242. 2- Após trânsito em julgado, certifique-se e proceda-se ao desapensamento dos autos à demanda de nº 0033160-57.2020.8.03.000.
24/03/2022, 12:58
Decurso de Prazo #247
23/03/2022, 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/03/2022, 10:39
Certifico que aguarda prazo.
10/03/2022, 11:14
Certifico que aguarda prazo.
04/03/2022, 10:52
Decurso de Prazo #249.
04/03/2022, 10:52
manifestação sobre a declinação de competência
28/02/2022, 09:15
Decurso de Prazo, mov. 248
25/02/2022, 09:48
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.
11/02/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001.
Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: ADELITON MENDES DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, ELCINEY DOS SANTOS TEIXEIRA, EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, ISAQUE CARDOSO COELHO, JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIA LIMA CARDOSO, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA,
Nº do Parte
11/02/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000027/2022
10/02/2022, 20:59
Intimação (Declarada incompetência na data: 22/01/2022 10:52:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
10/02/2022, 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 22/01/2022 10:52:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
02/02/2022, 09:42
Intimação (Declarada incompetência na data: 22/01/2022 10:52:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
01/02/2022, 08:37
Notificação (Declarada incompetência na data: 22/01/2022 10:52:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
31/01/2022, 08:50
Notificação (Declarada incompetência na data: 22/01/2022 10:52:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
31/01/2022, 08:50
Notificação (Declarada incompetência na data: 22/01/2022 10:52:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
31/01/2022, 08:50
DECISÃO (22/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022
31/01/2022, 08:49
Em Atos do Juiz. I – RELATÓRIOESTADO DO AMAPÁ ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor de JOANILSON DE OLIVEIRA MELO, MARINETE SOUZA TEIXEIRA e outros, pretendendo ser reintegrada na posse do seu imóvel localizado na Gleba Matapi-Cu (...)
22/01/2022, 10:52
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
15/12/2021, 10:55
Certidão de regularização.
15/12/2021, 07:36
Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2021 às '11:24'h
14/12/2021, 11:24
Em audiência
14/12/2021, 11:24
Conclusão
14/12/2021, 11:24
manifestação
10/12/2021, 16:00
Certifico que finalizo o movimento.
01/12/2021, 12:37
Decurso de Prazo #Mo 230.
24/11/2021, 09:13
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 14/12/2021 às 10:40:00. na data: 08/11/2021 14:26:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
21/11/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:35:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
21/11/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 11:53:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
16/11/2021, 09:53
Aguardando a realização da audiência.
15/11/2021, 13:33
Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 11:53:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
15/11/2021, 13:27
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de MO 210, eis que conforme Procurações colacionadas aos autos em MOs 49; 57 e 60 , as partes rés outorgaram poderes a mais de um patrono, bem como se trata de processo distribuído em 2018, devendo se observar os princípios da (...)
11/11/2021, 11:53
Intimação (de Instrução e Julgamento na data: 08/11/2021 14:26:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
11/11/2021, 11:21
Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:35:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
11/11/2021, 11:21
Certifico que faço os autos conclusos para análise de petição ordem 210.
11/11/2021, 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/11/2021, 08:51
Intimação (de Instrução e Julgamento na data: 08/11/2021 14:26:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
11/11/2021, 08:34
Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:35:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
11/11/2021, 08:34
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.
11/11/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000197/2021
10/11/2021, 18:33
Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:35:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
10/11/2021, 11:36
Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:35:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
10/11/2021, 11:36
Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:35:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/11/2021, 11:36
Notificação (de Instrução e Julgamento - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
10/11/2021, 11:35
Notificação (de Instrução e Julgamento - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
10/11/2021, 11:35
Notificação (de Instrução e Julgamento - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/11/2021, 11:35
DECISÃO (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021
10/11/2021, 11:35
Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM. No dia da audiência, 14/12/2021, às 10min40h, as partes, advogados ou Defensor Público e testemunhas, deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL, por (...)
08/11/2021, 20:35
pedido de redesignação
08/11/2021, 15:39
Certifico o agendamento da audiência de instrução.
08/11/2021, 14:29
Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2021 às 10:40h
08/11/2021, 14:26
Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.
14/10/2021, 15:56
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:21:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
02/10/2021, 06:01
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
01/10/2021, 08:15
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:21:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
23/09/2021, 08:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:21:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
23/09/2021, 08:24
Nº único da Justiça 0033160-57.2020.8.03.0001 - Ações conexas
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:21:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
22/09/2021, 12:13
Em Atos do Juiz. Considerando que estarei de férias na próxima semana, determino a retirada da audiência de pauta, devendo o Gabinete, posteriormente, reagendá-la com prioridade. Intimem-se, urgentemente, por meio eletrônico.
22/09/2021, 11:21
Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
19/08/2021, 18:03
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA para - MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 10/06/2021.
19/08/2021, 09:56
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
13/08/2021, 07:42
Certifico que o feito aguarda o AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA para - MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA.
12/08/2021, 20:56
Mandado
11/08/2021, 14:43
Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 16:03:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
07/08/2021, 06:01
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual e ficam os autos aguardando realização de audiência.
06/08/2021, 10:22
Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 16:03:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
29/07/2021, 11:56
Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 16:03:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
29/07/2021, 08:33
Certifico que os autos aguardam audiência.
28/07/2021, 12:04
Certifico que os autos aguardam realização da audiência, bem como cumprimento/devolução de mandado e Aviso de Recebimento.
28/07/2021, 12:03
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência já designada para o dia 29/09/2021, às 09h, conforme determinado à ordem 163.Cumpra-se.
28/07/2021, 11:50
Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 16:03:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
28/07/2021, 11:44
Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente a rogo no anverso do mandado sua neta Yoná Coelho Santos, CI 499504. Telefone para contato 99205-6056.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113
27/07/2021, 00:01
Conclusos.
14/07/2021, 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
14/07/2021, 10:55
Em cumprimento ao r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, o qual após ouvir a leitura do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que ofereci. Não possui celular nem acesso à internet.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113
12/07/2021, 17:29
Faço o presente histórico para fechar movimento.
12/07/2021, 10:18
Celular: 991382446.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113
11/07/2021, 11:56
Certidão de finalização de ato.
01/07/2021, 07:47
Decurso de Prazo mov. 175.
28/06/2021, 14:36
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
24/06/2021, 12:09
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 09:00:00 na data: 08/06/2021 11:45:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
20/06/2021, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/06/2021 17:03:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
18/06/2021, 06:01
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA para - MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 10/06/2021, foi encaminhada por Correios, código JU933835546 BR.
16/06/2021, 10:27
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
16/06/2021, 09:05
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 09:00:00 na data: 08/06/2021 11:45:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
11/06/2021, 08:21
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 09:00:00 na data: 08/06/2021 11:45:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
10/06/2021, 12:20
MANDADO JUDICIAL para - EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RENAN AMORIM COLARES - emitido(a) em 10/06/2021
10/06/2021, 12:05
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA para - MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 10/06/2021
10/06/2021, 11:49
MANDADO JUDICIAL para - ORGARINA CARDOSO COELHO - emitido(a) em 10/06/2021
10/06/2021, 11:46
MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 10/06/2021
10/06/2021, 11:45
MANDADO JUDICIAL para - ADELITON MENDES DE ALMEIDA, ELCINEY DOS SANTOS TEIXEIRA, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, ISAQUE CARDOSO COELHO, JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA, MARIA LIMA CARDOSO, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, OLIVIA FERREIRA LADISLAU DA SILVA, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, VALDEVINO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2021
10/06/2021, 11:45
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
10/06/2021, 11:31
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/06/2021 17:03:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
09/06/2021, 08:53
Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, objetivando preservar a vida e a saúde do Magistrado, servidores, partes e advogados, e prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus [Covid-19].Fica dispo (...)
08/06/2021, 16:03
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/06/2021 17:03:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
08/06/2021, 14:51
Certifico que os autos aguardam link da audiência de instrução.
08/06/2021, 11:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
08/06/2021, 11:46
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2021 às 09:00h
08/06/2021, 11:45
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/06/2021 17:03:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
08/06/2021, 11:33
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/06/2021 17:03:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/06/2021, 11:32
Certifico que, conforme determinado na decisão, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de audiência de instrução e julgamento.
08/06/2021, 11:31
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido Liminar ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ contra INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO e Outros 16, alegando em síntese, que é possuidor e proprietário de um imóvel localizado na Gleba Mat (...)
02/06/2021, 17:03
Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2021 08:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
29/05/2021, 06:01
Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos encontram-se conclusos..
25/05/2021, 12:42
Estado concorda com trâmite 100% virtual.
24/05/2021, 14:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
24/05/2021, 08:15
informando dados 100% digital
20/05/2021, 15:18
Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2021 08:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
20/05/2021, 15:09
Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2021 08:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/05/2021, 08:41
Certifico que faço os autos conclusos.
19/05/2021, 13:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
19/05/2021, 13:11
Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2021 08:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado Réu: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
19/05/2021, 13:11
NOME PARTE: RENAN AMORIM COLARES - Parte Ré
19/05/2021, 13:10
NOME PARTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA - Parte Ré
19/05/2021, 13:08
NOME PARTE: ADELITON MENDES DE ALMEIDA - Parte Ré
19/05/2021, 13:05
NOME PARTE: MARIA LIMA CARDOSO - Parte Ré
19/05/2021, 13:02
NOME PARTE: ISAQUE CARDOSO COELHO - Parte Ré
19/05/2021, 13:00
NOME PARTE: OLIVIA FERREIRA LADISLAU DA SILVA - Parte Ré
19/05/2021, 12:58
NOME PARTE: RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS - Parte Ré
19/05/2021, 12:54
NOME PARTE: MARIDETE SOUSA TEIXEIRA - Parte Ré
19/05/2021, 12:51
NOME PARTE: ELCINEY DOS SANTOS TEIXEIRA - Parte Ré
19/05/2021, 12:48
NOME PARTE: GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS - Parte Ré
19/05/2021, 12:45
NOME PARTE: JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Parte Ré
19/05/2021, 12:41
NOME PARTE: VALDEVINO BATISTA DA SILVA - Parte Ré
19/05/2021, 12:38
NOME PARTE: ORGARINA CARDOSO COELHO - Parte Ré
19/05/2021, 11:51
Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Proceda-se à S.U. com a inclusão no polo passivo, das pessoas indicadas na defesa à ordem 48, tendo em vista a apresentação dos documentos de representação apresentados à ordem 57.Após, façam os autos conclusos para decisã (...)
13/05/2021, 08:54
Certifico que finalizo mov.129 em aberto.
04/05/2021, 10:20
manifestação
03/05/2021, 11:54
Faço os autos conclusos.
28/04/2021, 15:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
28/04/2021, 15:40
Manifestação Estado do Amapá - necessidade de prosseguimento da ação.
26/04/2021, 10:43
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
19/04/2021, 07:46
Mandado
16/04/2021, 10:40
Certifico que os autos estão aguardando manifestação das partes.
08/04/2021, 13:11
Conciliação realizada em 08/04/2021 às '13:09'h
08/04/2021, 13:09
Em audiência
08/04/2021, 13:09
juntada de documentos e pedido de extinção do feito sem julgamento de mérito
07/04/2021, 15:39
Certifico que aguarda-se cumprimento do segundo mandado até a data da audiência.
04/04/2021, 18:52
Certifico que aguarda audiência.
22/03/2021, 13:12
Às 12h25, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
20/03/2021, 23:04
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 08/04/2021 às 11:00:00 na data: 09/03/2021 08:53:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
10/03/2021, 08:32
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 08/04/2021 às 11:00:00 na data: 09/03/2021 08:53:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
09/03/2021, 14:42
MANDADO JUDICIAL para - INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO - emitido(a) em 09/03/2021
09/03/2021, 11:13
MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 09/03/2021
09/03/2021, 11:08
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 08/04/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
09/03/2021, 10:35
Certifico que encaminhei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de conciliação.
09/03/2021, 08:54
Conciliação agendada para 08/04/2021 às 11:00h
09/03/2021, 08:53
Em Atos do Juiz. A audiência de conciliação designada no despacho a ordem 104, será realizada pela modalidade virtual, via aplicativo “Zoom” e não mais pelo Cisco Webex, conforme os dados abaixo:Data: 08 de abril de 2021Hora: 11:00ID da reunião: 852 0477 62 (...)
05/03/2021, 18:11
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.
24/02/2021, 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
24/02/2021, 09:02
Certifico que, considerando a readequação das salas virtuais para a realização das audiências, ou seja, a migração da Plataforma ciscoweb para o aplicativo ZOOM, conforme orientação do TJAP, bem como, as necessidades advindas dos atuais decretos, Estadual, Municipal e Ato Conjunto nº 001/202-GP-CGJ, encaminho o feito ao Gabinete para o planejamento e organização da referida agenda de audiências.
26/01/2021, 08:54
Certifico que remeto ao gabinete para agendamento de audiencia.
26/10/2020, 08:10
Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 08/04/2021, às 11:00hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0013195-64.2018.8.03.0001Organizado por (...)
20/10/2020, 22:32
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Cisco Webex Meetings.
19/10/2020, 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
19/10/2020, 10:40
Certifico a remessa dos autos ao gabinete para fins de agendamento de audiência
10/09/2020, 18:52
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado à ordem 97.Designe-se audiência de conciliação.Cumpra-se.
09/09/2020, 22:24
Faço juntada a estes autos da petição às mov. 97 e faço os autos conclusos para decisão.
25/08/2020, 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
25/08/2020, 10:07
solicita audiência de conciliação
24/08/2020, 17:29
Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 11:21:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
04/08/2020, 11:59
Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 11:21:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
02/08/2020, 10:12
Em Atos do Juiz. Digam os réus sobre os termos da manifestação do Autor juntada a ordem 92, em 15 (quinze) dias. Com ou sem resposta, conclusos para decisão. Intimem-se.
29/07/2020, 11:21
Segue em pdf.
16/07/2020, 11:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
16/07/2020, 11:14
Intimação (Outras Decisões na data: 13/06/2020 16:38:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
25/06/2020, 00:12
Notificação (Outras Decisões na data: 13/06/2020 16:38:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/06/2020, 10:20
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC.
13/06/2020, 16:38
Decurso de Prazo
26/05/2020, 22:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
26/05/2020, 22:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 12:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
06/03/2020, 07:39
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 12:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/03/2020, 12:51
Nos termos da Portaria 01/2017-VCFP/MCP, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
05/03/2020, 12:51
Decurso de Prazo
05/03/2020, 12:49
Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 21:05:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
14/02/2020, 09:16
Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 21:05:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/02/2020, 08:24
Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora, oportunizo a intimação para que requeira as diligências pertinentes ao feito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-a para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena (...)
12/02/2020, 21:05
provas e pedido de extinção
27/01/2020, 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
27/01/2020, 11:37
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/01/2020 09:29:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
27/01/2020, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/01/2020 09:29:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
27/01/2020, 06:01
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/01/2020 09:29:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
17/01/2020, 09:30
Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação das partes por 15 dias.
17/01/2020, 09:29
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 15 dias.
Com ou sem manifestação, conclusos.
16/01/2020, 13:07
Decurso de Prazo
11/12/2019, 09:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
11/12/2019, 09:44
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 08:57:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
04/12/2019, 07:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 08:57:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
03/12/2019, 10:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 08:57:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
03/12/2019, 08:57
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
03/12/2019, 08:57
Decurso de Prazo
03/12/2019, 08:56
Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 13:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
15/10/2019, 07:57
Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 13:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/10/2019, 09:01
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida de ordem 51, intimando-se a Fazenda Pública para manifestação em réplica, considerando a juntada de contestação 49.
09/10/2019, 13:04
Decurso de Prazo
26/09/2019, 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
26/09/2019, 08:53
Protocolo Nº 16432951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação juntada de procuração
13/08/2019, 09:54
Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:41:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
13/08/2019, 07:52
Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:41:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
12/08/2019, 09:04
Protocolo Nº 16409044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntando procurações
08/08/2019, 17:13
Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:41:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
02/08/2019, 15:11
Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:41:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
01/08/2019, 11:11
NOME PARTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA - Parte Ré
01/08/2019, 11:10
NOME PARTE: MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA - Parte Ré
01/08/2019, 11:09
NOME PARTE: LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA - Parte Ré
01/08/2019, 11:05
Em Atos do Juiz. Proceda-se o cadastro no polo passivo da demanda, dos requeridos LUIZ GONZAGA, MARCELO WILLIE e ANTONIO CARLOS, conforme procuração juntada, evento #49, os demais não verifiquei o documento de representação.
Assim, faculto ao requerido, no prazo de (...)
30/07/2019, 13:41
Protocolo Nº 16238123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa
12/07/2019, 19:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
12/07/2019, 19:17
Mandado
23/06/2019, 21:36
Decurso de Prazo para ciência
05/06/2019, 08:43
Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 09:58:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
28/05/2019, 09:56
determinação judicial
27/05/2019, 08:33
Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 09:58:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/05/2019, 08:32
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO - emitido(a) em 27/05/2019
27/05/2019, 08:30
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da Fazenda Pública, verifico que liminar de reintegração de posse não foi concedida #9.
Renove-se o mandado de citação.
Determino a retirada da audiência de pauta, designe-se nova data após a juntada do mandado com as devidas citaç (...)
24/05/2019, 09:58
Protocolo Nº 15824424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO- Renovação da Ordem de Reintegração de Posse
09/05/2019, 10:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
09/05/2019, 10:10
Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 13:53:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
11/04/2019, 09:38
Notificação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 13:53:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/04/2019, 08:05
Em Atos do Juiz. Diga a parte autora sobre a diligência negativa dos requeridos, movimento 35.
Prazo de quinze dias.
10/04/2019, 13:53
Mandado
25/03/2019, 22:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
25/03/2019, 22:03
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 05/06/2019 às 10:00:00 na data: 18/02/2019 12:09:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/02/2019, 09:09
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO - emitido(a) em 20/02/2019
20/02/2019, 09:01
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação redesignada. 05/06/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/02/2019, 10:16
Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.
18/02/2019, 12:09
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/06/2019 às 10:00h
18/02/2019, 12:09
Certifico a remessa dos autos para agendamento de audiência.
18/02/2019, 10:40
Em Atos do Juiz. Expeça-se novo Mandado de citação, para o seguinte endereço: Comunidade Quilombola São José do Matapi, Distrito do Coração no Município de Macapá, área aonde será construída a Escola Estadual Davi Miranda dos Santos;
Redesigne-se a audiência marcada pa (...)
15/02/2019, 11:29
As intimações não foram cumpridas corretamente.
06/02/2019, 08:33
Protocolo Nº 15197444 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Estado requerendo a expedição de novo mandado de citação/intimação dos réus
30/01/2019, 13:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
30/01/2019, 13:21
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
18/12/2018, 09:39
Decurso de Prazo
18/12/2018, 09:39
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2018 13:14:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
23/11/2018, 08:57
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2018 13:14:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/11/2018, 13:15
Nos termos da Portaria 001/2017, ante a certidão do meirinho (ordem 19), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.
22/11/2018, 13:14
Mandado
19/11/2018, 20:51
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO - emitido(a) em 11/10/2018
15/10/2018, 08:33
Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
11/10/2018, 12:37
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 06/02/2019 às 08:30:00 na data: 05/10/2018 11:08:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
08/10/2018, 13:34
Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para intimações referentes à audiência agendada.
05/10/2018, 11:09
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 06/02/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/10/2018, 11:08
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/02/2019 às 08:30h
05/10/2018, 11:08
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/09/2018 19:36:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
03/10/2018, 10:10
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
02/10/2018, 08:22
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/09/2018 19:36:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/10/2018, 08:21
Em Atos do Juiz. I.
Ante o teor da petição de ordem 7, firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito.
Passo a decidir o pedido liminar de reintegração de posse.
O ESTADO DO AMAPÁ, ajuizou a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra JOANIL (...)
28/09/2018, 19:36
Protocolo Nº 13567208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração.
18/04/2018, 19:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
18/04/2018, 19:13
Intimação (Declarada incompetência na data: 12/04/2018 11:01:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
16/04/2018, 15:14
Notificação (Declarada incompetência na data: 12/04/2018 11:01:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/04/2018, 08:03
Em Atos do Juiz. Vistos etc.
O Estado do Amapá ajuizou a presente Ação de Reintegração de Posse contra JOANILSON DE OLIVEIRA MELO, MARINETE SOUZA TEIXEIRA e Outros INVASORES, no imóvel de sua propriedade localizado na Gleba Matapi-Curiau-Vila Nova, medindo 6.569,72m², li (...)
12/04/2018, 11:01
Tombo em 11/04/2018.
11/04/2018, 15:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
11/04/2018, 15:19
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1307909 - Protocolado(a) em 04-04-2018 às 12:32